TJSP 28/08/2020 -Fc. 2081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2081
1.022 DO NOVO CPC/2015, DE RIGOR A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: James de Paula
Toledo (OAB: 108466/SP) - Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - São Paulo - SP
Nº 1030022-94.2018.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Magistrado(a) Antonio
Rigolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFIRMATIVA DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.
INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP)
- Eduardo José Ferretti Frugis (OAB: 198159/SP) - João Paulo de Andrade Ferreira (OAB: 271757/SP) - Carla Cristiane Maiorino
(OAB: 197328/SP) - Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB: 247345/SP) - Milton Zlotnik (OAB: 31866/SP) - São Paulo - SP
Nº 1031605-74.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Priscila Rodrigues Bonizoli - Embargdo: Bem Estar Serviços e Diagnosticos Ltda - Embargdo: Sos do Peso
Eireli -me - Magistrado(a) Francisco Casconi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS ACÓRDÃO QUE EXAMINOU OS PONTOS
QUESTIONADOS RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA
JURÍDICA JÁ APRECIADA ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE QUE DEVE SER OBJETO DE INCONFORMIDADE
PRÓPRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Al Makul (OAB: 237040/SP) Rosely de Calasans Fernandes Al Makul (OAB: 229592/SP) - Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Paulo Henrique
Santos (OAB: 257490/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - São Paulo - SP
Nº 1037899-61.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: MARIA DIRCE
ALVES MENDONÇA (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Carlos Nunes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - NULIDADE PROCESSUAL CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZAÇÃO ESTANDO PRESENTES
NOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, E UMA VEZ QUE
A PROVA REQUERIDA NÃO TERIA O CONDÃO DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS, DESPICIENDA É A SUA PRODUÇÃO
PRELIMINAR REJEITADA.SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - COBRANÇA - MORTE DO SEGURADO OCORRIDA
POR CAUSAS NATURAIS INFARTO FULMINANTE COBERTURA CONTRATADA APENAS PARA CASO DE MORTE ACIDENTAL
- AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA MORTE NATURAL - RISCO NÃO CONTRATADO E, PORTANTO, NÃO COBERTO INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO QUE DEVE SER RESTRITIVA, E NÃO AMPLIATIVA, NÃO HAVENDO COMO SE EXIGIR
O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SOBRE RISCOS EXCLUÍDOS DO CONTRATO - RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA
MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Darcio José da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - São Paulo - SP
Nº 1041715-56.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Romanzza Móveis Ltda - Embargdo: HS Kise Construções - ME (AK Engenharia e Construções Ltda.) - Magistrado(a) Antonio
Rigolin - Homologaram o acordo de vontades para declarar extinto o processo, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, ficando prejudicado o recurso. V.U. - RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOTÍCIA DE ACORDO ENTRE
AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, IMPÕE-SE HOMOLOGAR
O ACORDO NOTICIADO PELAS PARTES, EM VIRTUDE DO QUE FICA EXTINTO O PROCESSO E PREJUDICADO O EXAME
DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Monica Alves Picchi (OAB: 90079/SP) - João Luiz Manica (OAB: 374124/
SP) - Rafael Josué Caravieri (OAB: 373884/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - São Paulo - SP
Nº 1044444-68.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Distribuidora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º