TJSP 22/07/2020 -Fc. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1644
sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/
SP), MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP)
Processo 1001777-49.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Entidades de atendimento - V.R.S.G.
- M.C. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento
CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada
nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1001777-49.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Entidades de atendimento - V.R.S.G.
- M.C. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: NATALIA MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM
(OAB 227827/SP)
Processo 1001906-88.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº
16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos
termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/
SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 1001906-88.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.F.O.S. - M.C. Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1001949-25.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - W.V.A. - P.M.C. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG
nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada
nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/
SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 1001949-25.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - W.V.A. - P.M.C. Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1002111-20.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº
16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos
termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), NATALIA
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1002111-20.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - G.M.L. - M.C. Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB
91910/SP), ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1002214-27.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.P.M.C.S. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG
nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada
nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP),
NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1002214-27.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.C. - S.P.M.C.S.
- Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1002234-18.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016,
que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do
art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na
forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no sistema. Intimese. - ADV: SUELI MAGRI (OAB 71965/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP)
Processo 1002234-18.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche E.C.R.A.N.A.R.S.G.E.C.R.A. - M.C. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. ADV: SUELI MAGRI (OAB 71965/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
318070/SP)
Processo 1002241-44.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº
16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos
termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes,
distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no
sistema. Intime-se. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP), ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP), MARIA
APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP)
Processo 1002241-44.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C. - Certidão de
honorários expedida, disponível para impressão através do site do TJSP. - ADV: MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA
(OAB 92542/SP), ROMEU DE GODOY FILHO (OAB 144941/SP), EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º