Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 33 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001462-92.2016.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. B. R. M. (Menor); Advogado: JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1644 sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/ SP), MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP) Processo 1001777-49.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Entidades de atendimento - V.R.S.G. - M.C. - Vistos. Cumpra-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1585 de V. P. - Recorrido: M. de V. P. - Advogada: Mara Lucia Malaquias (OAB: 240636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12/13) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 29) 438 - 1001891-92.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1585 de V. P. - Recorrido: M. de V. P. - Advogada: Mara Lucia Malaquias (OAB: 240636/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12/13) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 29) 438 - 1001891-92.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 1383 de endereço via BACENJUD.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1652 - Recorrido: M. de R. - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) - Advogado: Demetrius Oliveira de Macedo (OAB: 305997/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 1001904-66.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 310 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010922-17.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1652 - Recorrido: M. de R. - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) - Advogado: Demetrius Oliveira de Macedo (OAB: 305997/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 1001904-66.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2894 SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA E DETERMINOU A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CR