TJSP 17/07/2020 -Fc. 425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
425
Leite dos Santos - Claudemir Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 86: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 40 dias. Após,
independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB
106058/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 1000690-69.2017.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP)
Processo 1000690-69.2017.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Leine Luciane de Camargo Moraes - Vistos. Fls.
127; Defiro. Intime-se a inventariante para que preste os esclarecimentos solicitados pelo Digno Representante do Ministério
Público. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS (OAB 38795/SP)
Processo 1000739-42.2019.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Costa - Adelia Cristiane Costa - - Douglas
Rodolfo Aparecido Costa - - Maria Aparecida de Lima Costa - Diante do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO SERGIO RODRIGUES (OAB 382459/SP), ALEXANDRE MARQUES
LEITE (OAB 141945/SP)
Processo 1000762-85.2019.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Jose dos Reis - Vistos. Fls. 96: Defiro o
pedido de prazo, aguardando-se por 30 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente sobre o ITCMD.
Int. - ADV: SORAIA MACHADO DA SILVA (OAB 285189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2020
Processo 0000007-44.2020.8.26.0534/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial, procedendo
a Serventia as necessárias anotações. Intime-se a entidade devedora, Município de Santa Branca, via portal, para que se
manifeste. Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB
186516/SP)
Processo 0000148-97.2019.8.26.0534 (processo principal 1000135-18.2018.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - P.L.S. - P.M.S.B. - Vistos. 1 - Tendo
em vista o pagamento noticiado nos autos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 4 - Ciência
à Fazenda. - ADV: ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/
SP)
Processo 0000280-23.2020.8.26.0534 (processo principal 1000190-66.2018.8.26.0534) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Simone Gonçalves de Paula - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
A autora é incapaz. Assim, ao MP. para que se manifeste. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS
JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000293-22.2020.8.26.0534 (processo principal 1000605-15.2019.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Firmino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para que,
querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, venha impugnar a execução de sentença. Int. - ADV: CELINA RUTH
CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000294-07.2020.8.26.0534 (processo principal 1000720-36.2019.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel Moraes Pedroso Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para
que, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, venha impugnar a execução de sentença. Int. - ADV: MARCOS
VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000298-44.2020.8.26.0534 (processo principal 1000207-05.2018.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria José Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para
que, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, venha impugnar a execução de sentença. Int. - ADV: ALTAIR
MAGALHAES MIGUEL (OAB 149478/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000331-39.2017.8.26.0534 (processo principal 0001072-21.2013.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Jurandir Siqueira - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Uma vez instaurado novo
incidente de precatório eletrônico (0000331-39.2017.826.0534/02), aguarde-se o integral pagamento dos valores apurados
no presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), FRANCISCO VIEIRA
MARTINS (OAB 276307/SP), RENATA DA SILVA RAMOS (OAB 118994/SP)
Processo 0000723-08.2019.8.26.0534 (processo principal 1000053-84.2018.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elvira Maria da Conceição - Vistos. Diante do recurso
interposto, certifique-se o valor do preparo nos termos do Comunicado CG 136/2020 e a quantia efetivamente recolhida com a
vinculação/”queima” do documento ao número do processo, nos termos do art. 1093, §6º das NSCGJ, deixando para apreciação
da instância superior eventuais irregularidades (art. 102, IV das NSCGJ). Havendo mídia, providencie-se o upload da mídia da
audiência gravada e certifique-se usando o modelo - código 505792 - ‘Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102
- NSCGJ’, atentando a serventia para que todo o texto do link (por extenso) esteja ajustado em uma única linha, podendo ser
reduzida a sua fonte e inclusão do Item 7 (Comunicado CG nº 277/2020). Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional
Federal - 3A. Região, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB
182266/SP)
Processo 0000746-51.2019.8.26.0534 (processo principal 1000121-05.2016.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Uma vez
que pelo Instituto-réu não foram apresentados embargos, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos
apresentado a fls. 04/05 e 55 destes autos e determino que se expeçam os competentes ofícios para pagamento dos valores
aqui reclamados, na forma requerida pelo autor. Efetuado o pagamento, desde já defiro a expedição dos competentes alvarás
para levantamento dos valores se depositados na Caixa Econômica Federal (104), caso o depósito se efetive no Banco do
Brasil (001), deverá a parte apresentar o competente formulário para expedição do M.L.E. Em seguida, manifeste-se o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º