Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 573 Processo 0000274-16.2020.8.26.0534 (processo principal 1001027-92.2016.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Recebo a petição de fls. 32 e seguintes como emenda à inicial, procedendo a Serventia as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 647 Oliveira Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 154: nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 360282/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP) Processo 1000552-34.2019.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 775 RELAÇÃO Nº 0035/2021 Processo 0000008-92.2021.8.26.0534 (processo principal 1000585-24.2019.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Concessão Balbina Amelia Pereira Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se imediatamente ao INSS, para que cumpra a obrigação de fazer defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 542 Fazenda Pública - Daniela do Nascimento Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP) Processo 0000746-51.2019.8.26.0534 (processo principal 1000121-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 425 Leite dos Santos - Claudemir Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 86: Defiro o pedido de prazo, aguardando-se por 40 dias. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 613 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALTAIR MAGALHAES MIGUEL (OAB 149478/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP) Processo 1000255-61.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Com o intuito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 968 DESPROVIDO. RECURSOS VOLUNTÁRIOS DESPROVIDOS PELO MÉRITO.” (TJSP, 1ª Câmara Reservada ao meio ambiente, Apelação nº. 0003110-66.2005.8.26.0443, Rel. Des. João Negrini Filho, j. 07/05/2015) g.n. “AÇÃO CIVIL PUBLICA - Loteamento - Área situada em zona de expansão urbana - Aplicação da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 805 do Carmo Gonçalves Paula - - Rodrigo Luiz Gonçalves - - José Geraldo Gonçalves - intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para que providencie a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP) Processo 1000701-98.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 122 (OAB 331435/SP) Processo 1000568-85.2019.8.26.0534 - Ação Civil Pública Cível - Pessoa Idosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Fls. 142: Uma vez que não há prejuízo processual uma vez que o MP é autor da ação desnecessário o desentranhamento das alegações apresentadas pela requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 481 se. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP) Processo 0000263-84.2020.8.26.0534 (processo principal 1000683-09.2019.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Esp