TJSP 07/07/2020 -Fc. 1110 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1110
se preferir, poderá recolher a taxa judiciária inicial, a taxa de mandato e as despesas de citação, com rigorosa observância,
quando do preenchimento das guias DARE-SP, das exigências contidas no Provimento CG nº 33/2013 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. 3. Oportunamente, dê-se nova vista à douta Representante do Ministério Público e, em seguida, tornem
conclusos. Int. - ADV: SUELI TOROSSIAN (OAB 95086/SP)
Processo 1052595-52.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos. 1.
Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, de todos os herdeiros e de seus Advogados, para as devidas intimações
pelo Diário da Justiça Eletrônico. 2. Após, intimem-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, todos os interessados para que se
manifestem, em cinco (5) dias, sobre a proposta apresentada e o requerimento de expedição de Alvarás Judiciais formulado
pelo Dr. Inventariante Dativo a fls. 01/04, com os documentos de fls. 05/12. Int. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB
333001/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/
SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
HANTKE (OAB 71337/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI
(OAB 35919/SP), VITORINO ÂNGELO FILIPIN (OAB 25207/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), PEDRO
LUIZ GONCALVES LOYO (OAB 90794/SP)
Processo 1053278-89.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores P.S. - Vistos. 1. Cadastrem-se, no SAJ/PG 5, os herdeiros e seus Advogados, para as devidas intimações pelo Diário da Justiça
Eletrônico. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência da prestação de contas. 3. Em seguida, com o retorno dos autos,
intimem-se os herdeiros, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que se manifestem, em quinze (15) dias, sobre a prestação de
contas do Dr. Inventariante Dativo de fls. 01/296 e a conferência do Contador Judicial. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), LUIS
ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/SP)
Processo 1053664-22.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Israel Martins Santos de
Oliveira - Vistos. 1. CONCEDO ao requerente, representado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ/PG5 e tarje-se. 2. Nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do Código
de Processo Civil, emende o requerente a petição inicial, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, para juntar
aos autos certidão do Colégio Notarial do Brasil, a fim de comprovar inexistência de Escritura Pública de Testamento. Int. e
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANIA APARECIDA FRIZARIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2020
Processo 0020782-24.2020.8.26.0100 (processo principal 1065473-19.2014.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.F.S. - Vistos. Fls. 28: Cumpra a exequente, na íntegra, a
decisão de fls. 26, devendo providenciar a inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MIGUEL
ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0034778-94.2017.8.26.0100 (processo principal 0052556-14.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Larissa Valentina Lima dos Anjos - - Iracema Silva dos Anjos - Natan Jarlys Barroso de Lima - Vistos. Fls.
363: DEFIRO, sob os auspícios da Justiça gratuita, a tentativa de bloqueio on line de eventuais saldos existentes em contas
bancárias, de cadernetas de poupança e aplicações financeiras em nome do executado, por meio do sistema BACENJUD
2.0, observado o valor indicado a fls. 379 (R$ 7.972,45) Sendo frutífero o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores
bloqueados para conta judicial da Agência do Banco do Brasil S/A, deste Fórum João Mendes Júnior, vinculada ao presente
feito, à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se o excedente. Por oportuno, consigno que, para eventual levantamento de
valores, deverá a parte exequente requerer a conversão do rito. Ciência ao Ministério Público. Int. e Defensoria Pública. - ADV:
GESANNE FONSECA GOMES (OAB 257785/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DF), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0042584-83.2017.8.26.0100 (processo principal 1042226-04.2017.8.26.0100) - Incidente de Impedimento Cível Nulidade e Anulação de Testamento - Ana Florinda Hummel Hey - - Ondina Hummel Correia e outros - Helio Nicoletti - Vistos.
Fls. 1775/1777: Manifeste-se o réu, em cinco (5) dias, em observância ao contraditório. Após, dê-se nova vista à ilustre Dra.
Promotora de Justiça e tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANA BECKER COTACHO (OAB 83458/PR), THAYZA VARGAS
OLIVETE SUAREZ (OAB 77564/PR), CINTIA APARECIDA RAMOS SOUZA MARTINS (OAB 164827/SP), RENATO DE MELLO
ALMADA (OAB 134340/SP), ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI (OAB 304081/SP)
Processo 0075521-78.2019.8.26.0100 (processo principal 1014694-89.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.P.R. - B.N.P. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV:
CAMILA FELIPE FREGONESE (OAB 405249/SP), LILIAN VASCONCELOS BARRETO DE CARVALHO (OAB 234704/SP),
CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP), EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 129063/SP)
Processo 1006248-68.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Simone Jimenez Loureiro
- PRISCILLA CESCON JIMENEZ WENDE - - Cristobal Jimenez Dominguez Neto - - Patrícia Jimenez - - Maria Tereza Gomes
Acursio e outro - Pedro Sales - Vistos. Fls. 4112: CONCEDO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), STEFANIE JIMENEZ WENDE (OAB 279018/SP),
TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), JULIANA AMOROSO COTTA
ROMUALDO (OAB 187594/SP)
Processo 1007689-74.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Virginia Ruchti - - Elizabeth Ruchti
- - Valeria Ruchti - Vistos. 1. Fls. 280/291: Em observância ao contraditório, manifeste-se, em cinco (5) dias, a herdeira
Valéria sobre a petição e documentos apresentados pela Inventariante e pela herdeira Elizabeth. 2. Fls. 292 e 295: Anote-se
a interposição do Agravo de Instrumento nº 2141444-89.2020.8.26.0000 em face da decisão de fls. 264/267, que fica mantida
por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a R. Decisão Monocrática proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º