TJSP 18/06/2020 -Fc. 31 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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da sua remessa do Portal de Intimações Eletrônicas. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0001477-34.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001331-10.2019.8.26.0236) (processo principal 100133110.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Aldenir Rosante Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a Fazenda Executada para, querendo, no prazo de trinta dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencadas no artigo 535 do CPC. O prazo acima começar a
fluir da publicação desta decisão no DJE (nos casos onde a Fazenda ainda é intimada por este meio) ou da sua remessa do
Portal de Intimações Eletrônicas. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001842-25.2019.8.26.0236 (processo principal 1000681-31.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Dirceu Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao
autor para: Informar, para fins de expedição de RPV, os dados para preenchimento dos seguintes campos: Número de Meses
Exercícios Anteriores (Campo 54), Deduções individuais (Campo 55),Número de Meses Exercício Corrente (Campo 56), Ano
Exercício Corrente (Campo 57), Valor Exercício Corrente (Campo 58) e Valor Exercícios Anteriores (Campo 59). - ADV: AMANDA
DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
Processo 0002053-95.2018.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviane Gonçalves
de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Primeiramente, considerando-se a natureza alimentar da verba, com a
vinda do formulário correspondente aos autos, expeça-se MLE em relação ao montante incontroverso depositado nos autos.
Após, tornem conclusos para decisão acerca da extinção da execução, atentando-se aos argumentos expendidos por ambas as
partes. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA GUTIERREZ (OAB
308524/SP)
Processo 0002715-25.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002829-78.2018.8.26.0236) (processo principal 100282978.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivone Mariano da Silva dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 78: ciente. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 0002993-26.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000814-39.2018.8.26.0236) (processo principal 100081439.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Carlos Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 56: verifique e informe a serventia. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 0003223-68.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002739-07.2017.8.26.0236) (processo principal 100273907.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - ANTENOR
FRANCISCO TEIXEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls 79/86: Manifeste-se o autor - ADV: MARIA CAROLINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 0003281-71.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1004047-44.2018.8.26.0236) (processo principal 100404744.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Justina Otilio
Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 70: aguarde-se decisão os embargos de declaração informado a fls.
70. Prossiga-se. Ciência ao requerido. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1000182-42.2020.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - S.M.T. - Tendo em vista à renúncia ao prazo recursal (fls. 79 e 83), dou por transitada em julgado, nesta data,
a sentença proferida à fls. 69/73. Prossiga-se nos termos da sentença de fls. 69/73. Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE
LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 1000859-09.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivo de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Denis Spir Bonamin - Vistos, Sobre o pedido de sobrestamento do feito postulado a fls.
303, manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias, interpretando-se o seu silêncio como anuência tácita à suspensão do
processo. Prossiga-se. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001213-97.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fábio Rodrigo Moreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Aguarde-se o estabelecimento do contraditório e
formação de juízo mais seguro acerca da pretensão da parte autora postulada na exordial. Assim, por ora, indefiro o pedido de
tutela de urgência. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 1001273-41.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) José Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 146: defiro. Oficie-se, com urgência. Prazo para
resposta: 15 (quinze) dias Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001331-10.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aldenir Rosante Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - Vistos. Fls. 124/125: ciência da
implantação do benefício. Comunique-se à CEABDJ-SR1. Observo que já houve início do cumprimento de sentença. Manifestese a parte autora se tem interesse na apresentação dos cálculo de execução invertida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001724-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA
DONIZETI JUSTINO FIOQUE - ÉDERSON FIOQUE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABATINGA e outro - 1. Fls. 254: Vista ao Ministério Público. 2. Sem prejuízo,intime-se desde já o interessado para apresentar
ao juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, 3 (três) orçamentos de clínicas particulares, acompanhadas de declaração de existência
de vaga apta ao recebimento da paciente, a fim de viabilizar o sequestro de verbas públicas para o custeio da obrigação de
fazer. 3. Fica ciente, ainda, o interessado, de que a execução das astreintes deve se dar por meio da distribuição de incidente
processual próprio. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP),
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP),
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1001724-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA
DONIZETI JUSTINO FIOQUE - ÉDERSON FIOQUE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABATINGA e outro - Promova-se a intimação dos demandados a fim de que promovam a internação compulsória de
Ederson Fioque, no prazo de até 48 horas a contar da intimação, sob pena de sequestro de verbas públicas para o custeio da
internação em clínica particular, consoante os orçamentos acostados aos autos. Intimações e diligências necessárias. - ADV:
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB
302027/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
Processo 1003269-40.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nair Aparecida da
Silva Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - Vistos. Sobre o
pedido de desistência da ação postulado a fls. 50, manifeste-se o INSS. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o silêncio como
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