TJSP 23/04/2020 -Fc. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
2187
Ciência ao MP. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCIO ANTONIO
JOSE SIQUEIRA e outro - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus
próprios fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos
processuais, intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª
Instância. Ciência ao MP. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0000920-27.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500982-27.2019.8.26.0372) (processo principal 150098227.2019.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Ricardo Henrique
Alves de Oliveira - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais,
intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância.
Ciência ao MP. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0000921-12.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1501052-44.2019.8.26.0372) (processo principal 150105244.2019.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública
- EZEQUIEL DOS SANTOS XAVIER e outros - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a
suspensão dos prazos processuais, intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior
remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao MP. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP),
GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0000922-94.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 0003896-41.2019.8.26.0372) (processo principal 000389641.2019.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Deusdete Pereira
da Cruz Junior - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais,
intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância.
Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 0000923-79.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 0000148-96.2019.8.26.0599) (processo principal 000014896.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro Pinto Ferreira
- Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais, intime-se a
parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao
MP. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 0000924-64.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500314-22.2020.8.26.0372) (processo principal 150031422.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública
- CLAUDINEI BERNARDO DA SILVA - - MATEUS SANTOS FREITAS - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto
e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e
considerando a suspensão dos prazos processuais, intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais,
com posterior remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao MP. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), GABRIEL
STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0000925-49.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1501351-19.2019.8.26.0599) (processo principal 150135119.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luis Fernando Lopes
Simoni - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais, intime-se a
parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao
MP. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 0000926-34.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500733-74.2019.8.26.0599) (processo principal 150073374.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - WELLINGTON
HENRIQUE PINTO - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais,
intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância.
Ciência ao MP. - ADV: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP)
Processo 0000927-19.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500866-21.2019.8.26.0372) (processo principal 150086621.2019.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DIEGO APARECIDO
SEVERIANO - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais,
intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância.
Ciência ao MP. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0000928-04.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1501216-07.2019.8.26.0599) (processo principal 150121607.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Rafael Barbosa
de Oliveira - - Luis Henrique Ribeiro dos Santos - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a
decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a
suspensão dos prazos processuais, intime-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões recursais, com posterior
remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao MP. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), LETÍCIA JACOB
(OAB 178615/SP)
Processo 0000930-71.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1501784-23.2019.8.26.0599) (processo principal 150178423.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - S.A.H. - Vistos. Recebo o
Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Oportunamente, nos
termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais, intime-se a parte contrária para a
apresentação das contrarrazões recursais, com posterior remessa dos autos à 2ª Instância. Ciência ao MP. - ADV: DIEGO ALEX
TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0000931-56.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1501874-31.2019.8.26.0599) (processo principal 150187431.2019.8.26.0599) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Walison Ferreira
Amorim - Vistos. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto e mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Oportunamente, nos termos do Provimento CSM 2459/2020 e considerando a suspensão dos prazos processuais, intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º