TJSP 14/04/2020 -Fc. 305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
305
2021090-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001557-47.2017.8.26.0286; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Jackson Allegretti; Advogada: Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP); Advogado: Alcides Geronutti
(OAB: 118203/SP); Agravante: Vilma Garcia Allegretti; Advogada: Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP); Advogado:
Alcides Geronutti (OAB: 118203/SP); Agravado: Rodovias das Colinas S.a.; Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/
SP); Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A (ITAÚ SEGUROS S/A.); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Interessado: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031516-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível; 1001262-20.2019.8.26.0416; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Supermercado Beira Rio Panorama Ltda; Advogada: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB:
190342/SP); Advogado: Marcelo Cocato Steluti (OAB: 38121/PR); Agravado: Ademilço de Oliveira; Advogado: Rodrigo Domingos
Della Libera (OAB: 202669/SP); Agravado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060722-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Presidente Prudente; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009091-65.2019.8.26.0482; Dano ao
Erário; Agravante: Antonio Carlos Lopes Fernandes; Advogado: Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP); Advogada: Vera
Lucia Dias Cesco Lopes (OAB: 121853/SP); Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP); Advogada: Aline Sapia
Zocante Saraiva (OAB: 214239/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2065837-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 101732511.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ipset Tecnologia Em Informatica e Comercio
Ltda - Epp; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2065859-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000092005.2017.8.26.0575; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luciano Antoniali Guerino; Advogada: Natalia Barbosa da
Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Anderson Cardoso - PM; Advogada:
Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Rovilson
Correia da Silva; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP);
Agravante: Dante Marcial Bento; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB:
132802/SP); Agravante: Agnaldo Fernandes da Silva; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio
Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Emílio Mariano do Prado; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/
SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: João Daniel Bento Francisco; Advogada: Natalia Barbosa
da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Jose Antonio Claro; Advogada:
Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Ewerton Muniz
Dias,; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante:
Eduardo Fernandes Martins Batista; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli
(OAB: 132802/SP); Agravante: Danilo Leone Candido; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado:
Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Paulo Roberto Magalhaes; Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB:
301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Alexandre Peluchi de Oliveira; Advogada: Natalia
Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravante: Sérgio Roberto da Silva;
Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2065899-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000120-04.2020.8.26.0300; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Reginaldo Donizete Pereira; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Agravado:
Diretor da 161ª Ciretran de Jardinópolis/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2065900-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101117696.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Huper Modas ltda; Advogada: Andréa Navarro
Gordo Franco (OAB: 269501/SP); Agravante: Huper Modas Ltda; Advogada: Andréa Navarro Gordo Franco (OAB: 269501/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º