TJSP 14/04/2020 -Fc. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
304
Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: 117905/RJ); Advogado: Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP); Advogado: Pedro Martini
Agatão (OAB: 335517/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. V. de P. de F.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/04/2020
Habeas Corpus Cível
1
Total
1
2068628-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Plantão Ordinário - Privado; FRANCISCO CASCONI;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004155-59.2018.8.26.0020;
Alimentos; Impetrante: G. D. M.; Paciente: C. A. P. da S. F.; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Impetrado:
M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. X. de N. S. do Ó; Interessado: M. O. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2020
Ação Rescisória 3
Agravo de Instrumento
178
Habeas Corpus Cível
1
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Injunção
1
Mandado de Segurança Cível
3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
3
Petição Cível
2
Reclamação
4
Tutela Cautelar Antecedente 1
Total
197
1
2065796-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015495-83.2015.8.26.0344; Empregado Público
/ Temporário; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 124373/MG); Réu: Ricardo Gonzalez
Carsi Junior; Advogado: Marcelo de Sousa Reis (OAB: 358280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066041-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Jundiaí; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0011126-33.1999.8.26.0309; Improbidade Administrativa; Autor: Claudio Garcia
Gomes; Advogada: Lucia Helena de Andrade Gomes (OAB: 164727/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Valdomiro Luiz Bertassi; Advogado: Antonio Luiz Pesce de Nardi (OAB: 24835/SP); Advogado: Roque Fernandes
Serra (OAB: 101320/SP); Interessado: Neri Matatias Martins; Advogado: David Detilio (OAB: 253240/SP); Advogado: Marcelo
Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066177-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 003418182.2011.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da
Costa Jr (OAB: 88384/SP); Ré: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado:
André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013883-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009133-84.2019.8.26.0066;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Carlos Vissotto; Advogado: Vinicius de
Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º