TJSP 01/04/2020 -Fc. 982 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
982
SP); Rcrda/Rcrte: Josuene Maria de Santana; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Rita de Cassia Teixeira Garcia
Lopes Morrone; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Rozana Bragança Rizzo; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Rcrda/Rcrte: Thais Helena Costa Ribeiro; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028928-18.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; MÁRCIA HELENA
BOSCH; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1028928-18.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Angélica Oliveira Arruda de Queiroz;
Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg.
SJRP); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031782-82.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA MARTINS
DE CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1031782-82.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Francisco José Pinheiro
Silva; Advogado: Aires Bonifacio da Silva Junior (OAB: 317016/SP); Recorrida: A Fazenda Pública Municipal; Advogado: Reinaldo
Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034709-21.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1034709-21.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Recorrido: FABIO DO ESPIRITO
SANTO; Advogada: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036760-05.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036760-05.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sandra
Rodrigues Graciano; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrente: Meire Goncalves Lima; Recorrente:
Clayton da Silva; Recorrente: Paula Duarte de Meneses; Recorrente: Vera Lucia da Silva; Recorrido: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038676-74.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1038676-74.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Carmelita Silva de Almeida;
Advogada: Maria Cristina Barnaba (OAB: 94844/SP); Recorrente: Wendell Silva de Almeida; Advogada: Maria Cristina Barnaba
(OAB: 94844/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp; Advogado: Bruno Fonseca de
Andrade (OAB: 430714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1039105-41.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039105-41.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: David
Otavio Almeida; Advogado: Aerton Lourenço (OAB: 387486/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg.
SJRP); Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039237-98.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1039237-98.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: MICHELE GALDINO
CHAVES; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - CBPM; Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039754-40.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039754-40.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Maycon Morato de Lima; Advogado: Carlos Eduardo de Souza Silva (OAB: 386611/SP); Recorrido: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º