TJSP 01/04/2020 -Fc. 981 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
981
Duarte Rosa Rolo Junior; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/
SP); Recorrido: Sérgio Paulo Mendes; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Recorrido: Wagner de Oliveira Rosalin; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Recorrido: Randolfo Ferreira de Carvalho; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/
SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020118-54.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020118-54.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Rodrigo
Franco Gonçalves; Advogada: Cinthia Pinha Gutierre (OAB: 407540/SP); Advogada: Marianna Bernardes Farias de Souza Prado
(OAB: 385027/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogado: Filipe Paulino Martins
(OAB: 329160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1021951-10.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA
SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1021951-10.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Recorrido: FÁBIO
PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Euclides Rodrigues Pereira Junior (OAB: 338396/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023627-90.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1023627-90.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Maria de Lourdes Queiroz
Nogueira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrente: MARA ELISA RIBEIRO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Recorrente: Maria do Céu Meira Xavier; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrente: Patricia Silva Konishi; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrente: Priscila Ferreira da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrido: HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023640-89.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023640-89.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Rcte/Rcdo/Qdo: Hospital
do Servidor Publico Municipal; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP); Rcrda/Rcrte: Simone Benicio da
Cruz; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Rcrdo/Rcrte: Rodrigo de Moraes Rosa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte:
Selma Silveira Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrdo/Rcrte: Roberto Silva Nascimento; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026111-49.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1026111-49.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Marcio Arcanjo de Oliveira; Advogado:
Ivando Antonio da Silva Netto (OAB: 358107/SP); Advogada: Kauany Florentino Pontes (OAB: 360301/SP); Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP); Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027394-39.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027394-39.2019.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recte/Recdo: HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP);
Rcrda/Rcrte: Erika Maria Fukushima; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Rubens Sallowicz Junior; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Rcrda/Rcrte: Darlene Colares de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Dirce
Mineko Sawaeda; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Adriana Prete de Almeida; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º