TJSP 10/03/2020 -Fc. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
103
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da Silva e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP);
2042415-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023569-13.2018.8.26.0224; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP);
Agravada: Benedita de Oliveira da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
3000907-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000777-26.2018.8.26.0625; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravada: Antonio Sergio do
Nascimento; Advogado: Antonio Sergio do Nascimento Junior (OAB: 349362/SP);
2042421-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504327-76.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Planet Campo Limpo; Advogada: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB: 216190/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP);
3000908-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013657-35.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP); Agravada: Francis
Laura Monteiro; Agravado: Alésia Mendes de Souza; Agravado: Ana Maria de Almeida Gomes; Agravada: Angela Maria Pereira
Cordeiro; Agravado: Aparecida Vânia Bonatti Rolim de Moura; Agravado: Aurita Mendes de Souza Egino; Agravado: Cecilia
Pomarico Ribeiro; Agravado: Célia Regina Costa Padilha; Agravado: Claudete Augusta do Carmo Ribaldo Marinheiro; Agravado:
Daicy Maria Cardozo Miranda; Agravado: Diva Marini Delfim; Agravada: Heloísa da Silva Bernardes; Agravado: Heloisa Maria
Andreatta; Agravada: Ivone Tannus Bueno Maia; Agravado: Lais Fonseca Barbosa; Agravado: Laura Valsechi Pegoraro;
Agravado: Luiza Sabino Furlani; Agravado: Luzia de Fatima Ferrari; Agravado: Maria Cicera da Silva; Agravado: Maria da Gracia
Fabbri; Agravado: Maria Ignes Ribaldo Costa; Agravado: Maria Tereza Fernandes Oliveira; Agravado: Marilia Garcez Taques
Bittencourt Meire; Agravado: Nair da Silva Ballie; Agravado: Neiva Graça de Almeida; Agravado: Paula Ferraz Maestrello;
Agravado: Teresinha Teixeira Faria Bittencourt; Agravado: Teruco Hashimoto; Agravado: Thereza Cecilia Franco Margatho;
Agravado: Suely Aparecida dos Santos;
2042433-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 3002584-44.2012.8.26.0268; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Lener
do Nascimento Ribeiro; Advogado: Romildo Andrade de Souza Junior (OAB: 146539/SP); Agravado: Município de São Lourenço
da Serra; Advogado: Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2042436-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004331-07.2016.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Sociedade São Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey
Costa (OAB: 136611/SP); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Carlos Gomes de Sá;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Promax Produtos Maxios S/A Indústria e Comércio;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Ademir Jose Ferrari e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
3000909-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012528-77.2018.8.26.0053/28;
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Eduardo Henrique Santos
Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Nair Teixeira Pazim;
3000910-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012528-77.2018.8.26.0053/0018;
Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Eduardo Henrique Santos
Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravado: Creusa Tenorio de Almeida; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Altina da Silva e outros; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
2042445-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503673-48.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
L. M. Agropecuária de Sorocaba Ltda; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Agravado: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP); Advogado:
José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/
SP);
2042448-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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