TJSP 10/03/2020 -Fc. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
102
2042230-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015062-86.2019.8.26.0361; Assunto: Patrimônio Histórico
/ Tombamento; Agravante: Sotto Teixeira Obras de Engenharia e Incorporação Ltda; Advogado: Willian Amanajás Lobato (OAB:
252282/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Jhonny Prado Silva (OAB: 318649/SP) (Procurador);
3000898-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000655-82.2020.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Fernanda Calazans Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP); Advogado: Luis Fernando Bomfim Sanches (OAB: 290799/SP);
3000899-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/01; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Alfredo Bueno da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio Evaristo da Fonseca e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP);
3000900-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravada: Antonio
Evaristo da Fonseca; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da Silva e
outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
2042399-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000209-02.2020.8.26.0664; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Global Embalagens Ltda Me; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Thays
Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Agravado: Estado de
São Paulo;
3000901-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/06; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP);
Agravado: Antonio João Armiliato; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da
Silva e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
3000902-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/09; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: Francisco Martins de Oliveira; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da Silva e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP);
3000903-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/008; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: Dorival Melo;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da Silva e outros; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
3000904-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029479-06.2005.8.26.0053/01; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB:
430732/SP); Agravada: José Humberto Martigioni e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
3000905-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/07; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP);
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravada: Dorival Melo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio Evaristo da Fonseca e outros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB:
202046/SP);
3000906-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0123069-66.2007.8.26.0053/04; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/
SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Álvaro Xavier da Rosa; Advogada: Ana Claudia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º