Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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dias. Nada Mais. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0003286-93.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002094-45.2018.8.26.0236) (processo principal 100209445.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rute Pereira Magalhães - Instituto Nacional do
Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para
a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003356-13.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003978-46.2017.8.26.0236) (processo principal 100397846.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Adrieli Samila de
Oliveira Lacerda - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0003418-53.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001025-75.2018.8.26.0236) (processo principal 100102575.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellinton de
Andrade Ferro - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 0003463-57.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003257-60.2018.8.26.0236) (processo principal 100325760.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Agnaldo Donizete
Nicola - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB
275643/SP)
Processo 0003480-93.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002905-05.2018.8.26.0236) (processo principal 100290505.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecida Sebastiana
Galbiati - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR
(OAB 378858/SP)
Processo 0003497-32.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002020-25.2017.8.26.0236) (processo principal 100202025.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - ANTONIO VIANA
DE SOUSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo
por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0003641-06.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003170-41.2017.8.26.0236) (processo principal 100317041.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - MARIA
JOSÉ DO AMARAL ZANOLO - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019,
encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para
os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado
deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV:
AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 0003645-43.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000759-54.2019.8.26.0236) (processo principal 100075954.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosângela Aparecida
Paiola - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 0003932-06.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001768-85.2018.8.26.0236) (processo principal 100176885.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Djalma Baptista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º