TJSP 06/02/2020 -Fc. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
45
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE
SA (OAB 220615/SP)
Processo 0002718-77.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002094-45.2018.8.26.0236) (processo principal 100209445.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rute Pereira Magalhães - Instituto Nacional do
Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para
a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no
prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002737-83.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1005121-07.2016.8.26.0236) (processo principal 100512107.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - PEDRO
MAURÍCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo
por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA
RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 0002954-29.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000233-92.2016.8.26.0236) (processo principal 100023392.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BENEDITA APARECIDA OLIVEIRA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0002960-36.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1004000-12.2014.8.26.0236) (processo principal 100400012.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MILANIA REGINA CAMARGO - Instituto
Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca
o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.
Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0002993-26.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1000814-39.2018.8.26.0236) (processo principal 100081439.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Carlos Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO
(OAB 312358/SP)
Processo 0003184-71.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002702-43.2018.8.26.0236) (processo principal 100270243.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Rita da Silva
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro
confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0003221-98.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003752-75.2016.8.26.0236) (processo principal 100375275.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MARCELLO GUSTAVO LIMA FAGUNDES
VARELLA - Instituto Nacional do Seguro Social - Flavio Pinheiro Junior - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019,
encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para
os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado
deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0003246-48.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 4000077-58.2013.8.26.0236) (processo principal 400007758.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Aparecido Benedito
de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB
155747/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0003285-11.2019.8.26.0236 (processo principal 0000112-86.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Raquel Calixto Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado
de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
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