TJSP 23/01/2020 -Fc. 2435 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
2435
prazo de 15 (QUINZE) dias. Int. - ADV: ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP)
Processo 1047365-10.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Manoel Luis dos Santos Neto
- Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE MOTA (OAB 386527/SP)
Processo 1047581-68.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT JOSÉ RAFAEL SANTOS REYS - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP)
Processo 1047787-82.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MARIA
APARECIDA DA CRUZ - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO
JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1047975-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Gonçalves da
Silva - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1048245-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - WELITON
RODRIGUES DOS SANTOS - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1048353-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - EDER PAULO
VIVEIROS FILHO - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP)
Processo 1048547-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - ALINE BARBOSA
DE LUCENA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP)
Processo 1048745-68.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - EDUARDO
MENDES DE SOUZA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/
SP)
Processo 1048927-54.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalton Sampaio de Lima
- Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/SP), ADRIANA PEREIRA E
SILVA (OAB 160585/SP)
Processo 1049380-49.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - SONIA REGINA DA SILVA
- Junte o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias, cópia legível da C.T.P.S, parte relativa a foto, qualificação civil, registro
de prestações, contrato de trabalho, vigente á época dos fatos narrados para prosseguimento da ação. Int. - ADV: SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1049433-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIANA SANTOS MELO
- Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA
(OAB 338615/SP)
Processo 1049756-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO NOVAIS - Ato
Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 1050073-33.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ RODRIGUES PINEZ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de
Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo
único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. - ADV: MARIA CINELANDIA BEZERRA
DOS SANTOS (OAB 296241/SP)
Processo 1050702-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - GEVANILDO MOREIRA
DOS SANTOS - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: REGINA MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB
78220/SP)
Processo 1051203-58.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 329972/SP),
CÁSSIO GUSMÃO DOS SANTOS (OAB 374404/SP)
Processo 1051505-87.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nelson Gonçalves Dias - Ato
Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP)
Processo 1052204-78.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDRE LUIZ PORCEL Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP)
Processo 1053144-43.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FERNANDO
PAGANO VIDAL COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Patrick Bellelis - Vistos. Arbitro os honorários
do Perito Judicial em R$422,35, (PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019, reajustando a portaria
anterior). Diante de juntada do laudo médico, encaminhem-se cópia ao INSS a fim de que seja providenciado o pagamento da
perícia, certificando-se nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre o laudo médico no prazo comum de
15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo.
Á contestação. Int - ADV: VANESSA DE CASSIA DOMINGUES (OAB 269080/SP)
Processo 1053233-66.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - MARIA APARECIDA BENÍCIO
LIMA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: VERONICA SOUZA LIMA (OAB 373606/SP)
Processo 1053870-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - IEDA
MARIA MADEVE DE SOUSA - C - 1011/19 Observo por oportuno, que o onus da prova é da suplicante diante dos termos no
artigo 373 I do NCPC, cabendo assim, a parte autora a demonstração clara dos fatos, comprovando a moléstia/acidente com
documentos, exames médicos e tratamentos realizados. Assim, como requerido (p. 163/164 ), concedo o prazo de 60(sessenta)
dias, para integral cumprimento ao determinado da decisão retro, juntando, exames de audiometria, Impedanciometria e de
BERA (Potencial Evocado de Troncocerebral) que comprove a enfermidade de PAIR, para prosseguimento da ação. Int. - ADV:
DÉBORA CANDIDA DA SILVA (OAB 435051/SP)
Processo 1054000-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wiliame Diogenes
Granja - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP)
Processo 1054957-08.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabio Jose Bispo Motta - Ato
Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES (OAB 276408/SP), ANTONIO VALDECY
SOUZA ARAUJO (OAB 334461/SP)
Processo 1055564-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - CLAYTON IZAIAS DE SOUZA
- Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP), DANILO MELCHOR MURANO DA
SILVA (OAB 319579/SP)
Processo 1056004-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JESSICA DA SILVA
TOLEDO - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1056066-57.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARLA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º