TJSP 23/01/2020 -Fc. 2434 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
2434
Processo 1017356-02.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Andreia Nogueira
Lima Barbosa - Ato Ordinatório: Ciência ao(a) exequente da implantação do benefício. Int. Nada Mais. - ADV: DENILSON
FERREIRA GOMES (OAB 160589/SP), REINALDO FERREIRA GOMES (OAB 120321/SP)
Processo 1027417-24.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Agnaldo dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante ao tempo decorrido do despacho proferido as fls. 150,
manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 15 (QUINZE) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO
DE OLIVEIRA BONIZOLLI (OAB 255312/SP)
Processo 1029487-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Helio Araujo
de Andrades - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MARCOS LESSER DIAS (OAB 252551/SP)
Processo 1029562-48.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Fatima Fonseca
do Santos - Ato Ordinatório: Ciência ao(a) exequente da implantação do benefício. Int. Nada Mais. - ADV: IVONE FERREIRA
(OAB 228083/SP)
Processo 1030202-17.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - MARCO AURELIO TRIGO
MOREIRA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/
SP)
Processo 1031611-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdomiro
Santos Souza Filho - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB
137401/SP)
Processo 1033294-03.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pinto de Camargo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Francisco Vanin Pascalicchio e outro - Ante o exposto e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à
sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Publique-se e se intimem. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. - ADV:
JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 1034425-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LARA DELLAI - Fls. 320:
Tendo em vista que o Aviso de Recebimento veio negativo, com a informação do Correio - mudou-se, forneça o advogado da
autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual endereço da empregadora. Com a informação, oficie-se novamente, no prazo de 20
(vinte) dias. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), SARA TAVARES QUENTAL RODRIGUES (OAB 256006/SP)
Processo 1036726-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - RUTE DO ESPIRITO SANTO
SANTANA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: ROSELIRIA APARECIDA GONZAGA BRAMBILLA (OAB 361316/
SP), EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB 227619/SP)
Processo 1037132-51.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXANDRE JOSIAS
ALMEIDA DE FRANÇA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 1037552-56.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - MARIA
ELISANGELA DA SILVA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1038246-25.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - ELDO RODRIGUES
DA PAIXÃO - Vistos: CITE SE o INSS. Quanto a gratuidade processual, desnecessária declaração em razão da natureza da
ação e previsão legal ( Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único). Anote-se Int. - ADV: THIAGO BARISON DE OLIVEIRA (OAB
278423/SP)
Processo 1040100-54.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - RICARDO
MAGALHÃES BRAGA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1040772-62.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - KATIA STEUER CIPOLLI Fls. 85/95; 96/103 e fls. 114/122: À RÉPLICA. Fls. 104/108: Torne sem efeito estes documentos, uma vez que são estranhos aos
autos. Os demais documentos acima citados pertencem à autora supra. - ADV: MARCELO PIRES MARIGO (OAB 296174/SP)
Processo 1040868-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rodrigo
Marcelo dos Santos - Tendo em vista a certidão de fls. 290, no sentido de que até a presente data o INSS não apresentou os
cálculos de liquidação, na forma da execução invertida, em nome da celeridade processual, manifeste-se o exequente, no prazo
de 30 (TRINTA) dias, em termos de prosseguimento do feito, apresentando os cálculos de liquidação. Int. - ADV: ADRIANO
JOÃO BOLDORI (OAB 290450/SP)
Processo 1040967-47.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcia Regina
de Oliveira Lucizano - Posto isso, julgo extinto o feito, por indeferimento da petição inicial, com fundamento no art. 485, I, do
NCPC. Sem custas por isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único). Após o transito em julgado arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: RUDE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 412298/SP)
Processo 1041969-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MARIA
JOSE DOS SANTOS SILVA BISPO - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: WILLIAM MENDES DA SILVA (OAB
382444/SP)
Processo 1043247-25.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARCOS DA SILVA
SOUZA - Fls. 125: Tendo em vista o Aviso de Recebimento negativo, conforme anotação do Correio - desconhecido, forneça
o advogado do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado da empregadora. Com a informação, oficie-se
novamente, com o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP)
Processo 1043705-08.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Agnaldo
Bezerra da Silva - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: GEISA ALVES DA SILVA (OAB 373437/SP), ALESSANDRO
JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
Processo 1044495-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - KENNEDY ALVES
CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Ato Ordinatório: À Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: WILSON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB
358627/SP)
Processo 1044942-14.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ LINDOMAR DE
OLIVEIRA - Fls. 120/121: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (QUINZE) dias. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB
342940/SP)
Processo 1045684-05.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - JOAQUIM PEDRO DE
SOUZA - Renovo a parte autora o prazo de 30(trinta) dias, para integral cumprimento ao determinado na decisão retro, sob pena
de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB 328056/SP)
Processo 1047105-69.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Noemia de Oliveira
Lins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Preliminarmente, fls. 611/614: Manifeste-se o INSS no
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