TJSP 04/12/2019 -Fc. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
550
2269533-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO
BARTOLI; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500020-40.2019.8.26.0263; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Fabio Julio de Moraes Lara; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB:
65597/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2269535-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro Regional de Santo Amaro; Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1517752-42.2019.8.26.0228; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: J. W. M. dos S.; Paciente: E. S. A.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269545-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500347-17.2019.8.26.0608;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maikon Olimpio Silva
e Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269551-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0006047-51.2014.8.26.0114; Homicídio Qualificado;
Impetrante: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHÊCO PEREIRA; Impetrante: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA
LOPES; Paciente: Jonathan Lima da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269552-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523688-48.2019.8.26.0228;
Estelionato; Impetrante: Douglas de Souza Ferraz; Impetrante: Bianca Flôr Pardal; Paciente: Alessandro Evangelista Alves de
Oliveira; Advogado: Douglas de Souza Ferraz (OAB: 426587/SP); Advogada: Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269556-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Lorena; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501253-65.2019.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcio Roberto Guimaraes; Paciente: Christian Carlos Pereira Mendizabal; Advogado: Marcio
Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269566-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1528295-07.2019.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jandson Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269572-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501844-06.2019.8.26.0628; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Roquenaldo Pereira da Silva; Paciente: Marcelo Adriano dos Santos; Advogado: Roquenaldo Pereira
da Silva (OAB: 403015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2269612-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 0002665-73.2018.8.26.0158; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Noaldo Sena dos Santos; Impetrante: Caio Henrique Machado Ruiz; Paciente: Rubens
Souza de Carvalho Filho; Advogado: Noaldo Sena dos Santos (OAB: 341325/SP); Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz
(OAB: 344923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2269614-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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