TJSP 04/12/2019 -Fc. 549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
549
2269420-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502259-48.2018.8.26.0361; Estupro
de vulnerável; Impetrante: L. M. R. L. de L.; Paciente: J. B. A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269433-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 152124272.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Diego da Silva
Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2269440-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA GOMES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 152833404.2019.8.26.0228; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Arnaldo Antonio da Silva Junior;
Paciente: Rarisson Soares da Silva; Advogado: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: 343958/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269461-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150146541.2019.8.26.0539; Furto Qualificado; Impetrante: Enzo Pellegrino Pedro; Paciente: Idalecio Benvindo Ferreira; Advogado: Enzo
Pellegrino Pedro (OAB: 355326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269464-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500063-15.2018.8.26.0585; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Paciente: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA,; Advogado: Gleidmilson
da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269469-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 150236958.2019.8.26.0540; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: EVERTON DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: LUCAS CARDOSO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269473-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES
PIZA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502195-61.2019.8.26.0536; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Daniel Augusto; Impetrante: Victor Willian Santos Silva; Paciente: Everton Silva
de Oliveira; Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP); Advogado: Victor Willian Santos Silva (OAB: 329411/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2269508-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Auto de Prisão em Flagrante;
1528122-80.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Paulo Henrique de Jesus Spinola; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Paciente: Gabriell da Silva Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269514-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500690-06.2019.8.26.0481; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Paciente: Douglas Alves Rosa; Advogado: Gleidmilson
da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º