TJSP 25/10/2019 -Fc. 1042 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
1042
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Cristina das Graças Borges Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: David Batista de Lima; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Dayane Nogueira Alcantara
Alves; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Jair
Tavares dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrente: Katia Midori Komegae; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Recorrente: Marcus Fernandes Del Picolo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Maria Aparecida de Paula Rodrigues; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Maria Augusta Macedo Batista; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Marli da Silva Cruz; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Melquiades dos Santos; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Nelson Loiola
dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Nelson Luiz Silva Monteiro; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Patricia das Graças Henriques Macedo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Paulo Roberto Pereira Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Renato Vagner Gomes de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Alexandre Mauricio Lazauskas Yague;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Prefeitura
do Municipio de São Paulo; Advogado: Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064562-12.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1064562-12.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Elsa Aparecida Pereira da Silva de Sousa;
Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Recorrido: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso
(OAB: 306339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Nº 0100575-61.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Ilha Solteira - Reclamante: GRANDE LAGOS
INTERNACIONAL TURISMO LTDA. - Reclamado: Colégio Recursal de Andradina - Interessado: Jose Carlos de Sousa - Vistos.
Cite-se o beneficiário da decisão impugnada nos termos do art. 14 § 2º da Resolução 759/2016. Após, nos termos do art. 14, §
3º desse mesmo diploma normativo, ao M.P. e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Gustavo Goes de
Assis (OAB: 318982/SP) - Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 383247/SP) - Pablo Muriel de Lima Silva (OAB: 388556/SP)
DESPACHO
Nº 0000006-92.2019.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requerente: Rosineide Paula Tenório da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Roberto Correia Silva
(OAB: 203071/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
Nº 0000007-77.2019.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requerente: Gustavo Matsuno da Camara - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Manifestem-se as partes no
prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Douglas Martins Magalhães
(OAB: 344954/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP)
Nº 0000008-62.2019.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requerente: Luciene Fatinansi - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
Nº 0000011-68.2019.8.26.9021 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Carlos Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: ARIEL MARTINS MACHADO - Manifestem-se
as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joao Luis
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