Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
1041
1057164-14.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1057164-14.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Joyce Parreira Lourenco
Lisboa; Advogada: Fernanda Gadelha Shimizu (OAB: 368965/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São
Paulo - DETRAN/SP; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP); Recorrido: Der - Departamento de
Estradas de Rodagem dos Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057675-80.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1057675-80.2016.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Praxedes Aparecida Batista
Bronel; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Recorrente: Ana Angelica Couto Bastos Caparroz Vasconcelos; Recorrente: Arley da Silva Barbosa; Recorrente: Cristiane Paula
de Oliveira Braga; Recorrente: Denisa Paula Alves de Lima; Recorrente: Edison Doviso Garcia; Recorrente: Elias Rufino Sampaio;
Recorrente: Elvira Alves Garcia dos Santos; Recorrente: Enaide Maria Belisário Frascá; Recorrente: Eunice Xavier Rodrigues;
Recorrente: Fabiana Aparecida Moras Noe; Recorrente: Flavio Pereira de Souza; Recorrente: Gilvanda Neri Delmondes de
Souza; Recorrente: Irene Murilo Esposto; Recorrente: Jucileide Lima de Macedo Alves; Recorrente: Mariza Cristina Botturi;
Recorrente: Marli Aparecida Pereira; Recorrente: Mirthes Marli Inocencio; Recorrente: Nilva Ferreira Campos; Recorrente: Vilma
Xavier dos Santos; Recorrente: Adriana Gomes Mendes da Silva; Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059365-76.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1059365-76.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: Paulo Sergio de Lima; Advogado:
Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP); Recorrente: Ivanildo Pereira da Silva; Advogado: Cristiano Aparecido Neves
(OAB: 209172/SP); Recorrido: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB:
307051/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061968-25.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; MARCOS DE LIMA
PORTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106196825.2018.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Germana
Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP); Recorrida: Debora Cristina Prando; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Recorrido:
Jose Luciano da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrida: Joana Darc Batista Nicacio; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrida: Iria Barbosa Azevedo de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Graziela Moreschi de Zoppa; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Edson Luciano; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Daysiluci Piovesan Novachi; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Cristovão Helio Rocha Reis; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Aparecida Benedita
Danzi; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Andreza
Alves Pereira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido:
Alexandre Alves Machado; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrido: Vicente Capano; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Recorrida: Lilian Diniz Barreiro; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Recorrida: Rosangela de Aguiar Morais; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Adriana de Oliveira Sacramento Cabral; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Tatiane de Osorio Gomes; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Sandro Silva Leite; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Salete do Carmo Oliveira Ribeiro;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Rosineide
dos Santos Furtado; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Recorrida: Juliana Miguita e Souza; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Recorrido: Renato da Costa Brenner; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Rebeca Carolina Henrique Ferreira de Santana; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Micheli Aparecida Alves Sales; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrido: Marcelo Rogério dos Santos;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrida: Maracy Rolim
Bezerra de Souza; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062636-93.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1062636-93.2018.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Livia
Bispo da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente:
Aline Mara Calixto de Jesus; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Recorrente: Ana Maria Ferreira dos Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Recorrente: Bruna Martin Fusco; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º