TJSP 24/10/2019 -Fc. 1535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1535
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101816589.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB:
118089/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Yoshio Onmura; Advogado: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB: 149201/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018176-55.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018176-55.2017.8.26.0344; Indenização por Dano Material;
Apelante: T. A. F. C.; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Andre Luis Lemos de Andrade (OAB:
269843/SP); Apelante: S. A. M. F.; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Andre Luis Lemos de Andrade
(OAB: 269843/SP); Apelado: P. M. de M.; Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador); Advogado:
Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018373-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018373-78.2015.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: RAFAEL BONATO DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018613-87.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018613-87.2018.8.26.0562; Erro Médico; Apte/Apdo: Irmandade da Santa
Casa da Misericórdia de Santos; Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Apda/Apte: Thawany Dias
Bragion; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018616-40.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018616-40.2017.8.26.0477; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jonas Leal de Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Jensen (OAB: 374756/
SP); Advogado: Roberto de Faria; Apelada: Thais Cunha Santos; Advogado: Marcelo Masch dos Santos (OAB: 139991/SP);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo
(OAB: 27531/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins Muniz
Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018618-84.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101861884.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício
Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018663-62.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018663-62.2018.8.26.0482; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Barbara Camila dos Santos Aranha; Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP);
Apelante: Ana Carolina dos Santos Pereira; Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Apelado: Patricia Piccin
de freitas; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018823-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1018823-21.2015.8.26.0053; LicençaPrêmio; Apte/Apdo: Augustinho de Aguiar Rehder; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apte/Apda: Angela Maria Guimaraes Caetano; Apte/Apdo: Antonio
Donizeti Leonardi; Apte/Apda: Aparecida Silveira Garcia; Apte/Apdo: Aparecido Ferreira; Apte/Apdo: Armenak Bolean; Apte/
Apda: Carmen Silvia de Abreu Lobato; Apte/Apdo: Cicero Andrade dos Santos; Apte/Apda: Cíntia Maura Caccavaro Dovigo;
Apte/Apdo: Clovis Dias Martins; Apte/Apdo: Daniel Garote Valente; Apte/Apdo: Dorival Ramos; Apte/Apda: Florencia Aparecida
Antunes Faria; Apte/Apda: Hilda Couto da Silva; Apte/Apda: Iraci Ferreira Costa Gois; Apte/Apdo: Ivo Bento de Abreu; Apte/
Apdo: Jose Carlos Passos Lima; Apte/Apdo: Jose Figueiredo de Moura; Apte/Apda: Luzia da Matta e Silva; Apte/Apda: Maria
Angela Moraes de Mattos; Apte/Apda: Maria Aparecida Ferreira da Silva; Apte/Apda: Maristela de Paula Toledo Inoue; Apte/
Apda: Marly Francisco Fagundes Almeida; Apte/Apda: Nelis Antonia de Sousa Cervelin; Apte/Apdo: Olindo Duarte da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º