TJSP 24/10/2019 -Fc. 1534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1534
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/
SP) (Procurador); Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Aparecida Sartori Quiorato;
Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017848-33.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101784833.2014.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Paulo Marcelo Marques Arantes; Advogado: Luiz Wagner Lourenço
Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelante: ELIAS ELOI DUARTE; Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes
(OAB: 232421/SP); Advogado: Valter Barbosa de Oliveira (OAB: 270300/SP); Apelante: VALMIR NUNES BISPO; Advogado: Luiz
Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Advogado: Valter Barbosa de Oliveira (OAB: 270300/SP); Apelante:
IZABEL FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP);
Advogado: Valter Barbosa de Oliveira (OAB: 270300/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018010-85.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018010-85.2018.8.26.0506;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada:
Carolina Serri Lepore; Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018061-46.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018061-46.2019.8.26.0576; Tempo
de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apelado:
Donizete de Paula Rodrigues; Advogado: Richard Harrys Bueno Camargo (OAB: 407114/SP); Advogado: Jose Marques (OAB:
39204/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018073-77.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018073-77.2019.8.26.0053;
Anulação; Apelante: Crezio Fernandes de Souza; Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018094-36.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1018094-36.2018.8.26.0361;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: José Siqueira dos Santos; Advogada: Beatriz Nathaly
da Silva Martins (OAB: 413927/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP)
(Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1018127-48.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018127-48.2016.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aurora da Conceição Matias; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Valeria Ismerim Almeida; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Maria de Lourdes Antunes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sonia
Vieira Silva Habib de Oliveira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Barbara Maria;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marlene Ricardo Nunes; Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Florisa Barbosa Domingos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Ana Pires Finoti; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Lindalva Maria de Jesus; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Leondina Munari;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018165-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º