TJSP 16/10/2019 -Fc. 1399 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1399
Vera Lucia de Jesus Curriel; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060293-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060293-27.2018.8.26.0053;
Telefonia; Apelante: Tim Celular S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Advogada: Melina Soares
Rodrigues (OAB: 232671/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1060501-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060501-11.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Jesus Lamas Rosas; Advogada: Patricia Campos de Lima (OAB: 420054/SP) (Procurador);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060940-22.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106094022.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Oseias Leopoldino da Silva Júnior; Advogada: Evelyn Cristina Schumacher
(OAB: 351538/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1061867-21.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106186721.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto
S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP);
Apelado: Claudinei Cruz de Oliveira; Advogado: Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062211-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062211-66.2018.8.26.0053;
Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Elizeu Soares Pereira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: ADRIANO
FRANCISCO BATISTA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Aldrey de Fatima Pedroso; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: ana claudino da silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Andrea Cristina Cruz do Prado; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: antonia moraes de souza gonçalves; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Benta Rodrigues de Lima; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: claudia maria oliveira santos; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: DEISE BURLINA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: gilmar ferro teixeira; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Iria Barbosa Azevedo de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: José Luis de
Souza Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: maria adimar miranda de souza da silva; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: Maria Betania Mamede do Rosario; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: neide jose de oliveira;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Odair Aparecido Ferreira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Raquel Silveira de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Sandra Sueli Geib Pereira; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: william dos santos soares; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: wilson dos santos soares;
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