21 Conclusão de Pesquisa 1060940-22.2018.8.26.0053 - em: 03/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000101-30.2016.8.26.0270; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner de Oliveira Pierott
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1060934-15.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSANGELA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS ADVOGADO : 257333/SP - Cyntia Maria Hatsumi Kadota REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 888 Quirino (OAB: 246469/SP); Advogado: Joanilson Silva de Aquino (OAB: 257670/SP); Advogado: Eliandro Silverio de Miranda (OAB: 263861/SP); Advogado: Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB: 123700/SP); Advogado: Renato Mantovani Gonçalves (OAB: 294260/SP); Interessado: Solange Froner Vilela; Advogada: Claudia Alves Flausino Silva (OA
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1176 recebimento das intimações no endereço do autor. Sem verbas honorários, face a natureza do rito. Observe-se o duplo grau de jurisdição. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ BERNARDO JUNIOR (OAB 259839/SP), LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP), FRANCYNE WINGRED ALMEIDA (OAB 401249/SP) Processo 1054345-07.2018.8.26.0053 -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1399 Vera Lucia de Jesus Curriel; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1298 Quanto ao mérito, tendo em vista a suspensão do TEMA 810, em sede de embargos declaratórios, pelo c. STF suspendo a execução em relação à aplicação do TEMA 810. Aguarde-se o julgamento do TEMA retromencionado. Pode parte autora exequente solicitar o pagamento do valor incontroverso, no exato valor do cálculo da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1343 246319/SP) Processo 1054262-30.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ariane Cristina Gonçalves Marquezini e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 312/314: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDR
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3141 2272603-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011019-
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2582 Nº 1057797-70.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Setec Serviços Técnicos Gerais - Apelado: Darci Pavan - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2582 Nº 1057797-70.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Setec Serviços Técnicos Gerais - Apelado: Darci Pavan - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado