TJSP 17/09/2019 -Fc. 1606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1606
Paixão Ferreira da Silva - - Maria Marleide da Silva - - Mario Aparecido Barbosa - - Maura Honorio da Silva - - Mauricio Antonio
de Jesus - - Mauro Cesar Lamoglia Ferreira - - Odair José Trezza - - Maria da Conceição Vieira Santos - - Maria Celestino Gomes
- - Maria Auzeni da Silva - - Maria Aparecida Mendes do Nascimento - - Maria Anisia Cirqueira de Deus - - Maria Albina de Souza
- - Luciano Santos de Lima - - Luciano Matos da Silva - - Luciano de Amorim Lima - - Luciana da Silva - - Lilian de Oliveira Santos
- - Sivaldo Brito Batista - - Zenia Maria Alves de Oliveira - - Wilson Silva Barbosa - - Willian Barbosa dos Santos - - Viviane da
Silva Oliveira - - Vania Romão Pereira - - Vanessa de Jesus - - Vanderlei Michelimi - - Vanda Chaves Santos - - Talita Cristina
Barnosa de Oliveira - - Olivia Rodrigues de Freitas - - Silmaria Alves Pereira dos Santos - - Rosemeire Aparecida Serralha - Rosa Maria Rodrigues - - Ronilson da Silva Santos - - Rogerio de Souza de Jesus - - Rodrigo dos Santos Costa - - Roberio
da Silva - - Renie Oliveira Melgaço - - Pedro Gonçalves Neto - - Patricia Bastos Santos - - Adnaildes Santos Novais - - Eliete
Oliveira dos Santos - - Edna Maria Barbosa - - Edson Cardoso - - Edson Moreira da Silva - - Elaine Pereira da Silva - - Edineide
Vieira da Costa Santos - - Elissandra Alves da Silva - - Erika de Oliveira Souza - - Erison Barros Bastos - - Eunice de Souza Silva
- - Fabiano de Lira Ferreira - - Flavio de Souza Batista - - Danilo França Bento - - Daniel Soares da Silva - - Dalva Aparecida de
Aguiar - - Carla Patricia Diogo Fernandes - - Arlene Gomes dos Santos - - Antonio Jose da Silva - - Ailton Nascimento da Silva
- - Alessandra Pereira Bulhoes - - Alessandra Melgaço Reis - - Alcides Pereira da Silva - - Lilian Carla Bento - - Jaqueline Lima
Ferreira - - Leandro Silva Santos - - Laercio Teixeira da Cruz - - Juliana Monteiro da Silva - - Julia Maria de Jesus - - Josefa da
Silva Monteiro - - Jose Manoel da Silva - - Jose Fabio Matos de Almeida - - Jose Alves de Souza - - Jeniffer Grecco Cardoso - Francisca da Guia Cardeal - - Iracema Pimentel Costa - - Geracira Pereira Bezerra - - Heitor Macena - - Helena Alves de Oliveira
- - Iracema Alves de Oliveira Cardoso - - Janaina Ribeiro Silva - - Iraci Brunhara Perez Silva - - Iraildes Ferreira Nascimento
- - Ivaneide Borges - - Ivonete Cardoso Alberto - ‘Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Vista à parte contrária para as
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. - ADV: LUCYMAR
BARBOZA DE SOUZA PEREIRA (OAB 120743/SP), JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP)
Processo 1033575-46.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Vista à parte
contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. ADV: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO IDA INÊS DEL CID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA SCHAION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0000478-20.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000478) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fesp - Indústrias Matarazzo de Embalagens Sa - Odecimo Silva e outros - Vistos. Conforme o V. Acórdão
de fls. 404/410, foi mantida a sentença proferida que determinou a exclusão do pólo passivo do Sr. Odécimo Silva e com o
prosseguimento da execução com relação à executada. Assim, TORNO NULO o despacho de fls. 413. Prossiga-se requerendo
a Credora o que de direito. Int. - ADV: MADALENA BRITO DE FREITAS (OAB 54722/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB
141946/SP)
Processo 0002455-27.2002.8.26.0564 (564.01.2002.002455) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Hendrix Indcomltda - Vistos. Defiro somente a suspensão da presente execução fiscal no prazo de 1 (um) ano.
Decorrido o prazo e após a sua certificação, cientifique-se a Fazenda Estadual para que se querendo requeira em prosseguimento
em cinco dias. Nada sendo requerido nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do § 2º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
independentemente de nova certificação. Int. - ADV: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), JOSE CARLOS DE
LIMA (OAB 64836/SP)
Processo 0002647-57.2002.8.26.0564 (564.01.2002.002647) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silibor Industria e Comercio Ltda - Vistos. Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo e após a sua certificação,
cientifique-se a Fazenda Estadual para que se querendo requeira em prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido
nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do § 2º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova
certificação. Int. - ADV: ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO (OAB 162233/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP)
Processo 0002975-55.2000.8.26.0564 (564.01.2000.002975) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fesp - Sambercamp Industria de Metal e Plasticos Sa - Vistos. Verifico a necessidade de nova avaliação do
imóvel penhorado, uma vez que a avaliação anterior se deu por Oficial de Justiça há quase 20(vinte) anos. Assim, a fim de evitar
encarecimento dos autos, as partes deverão juntar 03 (três) Laudos de Imobiliárias distintas, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: JULIANA BURKHART RIVERO (OAB 173205/SP), GILBERTO DA SILVA COELHO (OAB 183392/SP)
Processo 0005833-88.2002.8.26.0564 (564.01.2002.005833) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fesp - Hendrix Ind e Com Lt - Vistos. Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo e após a sua certificação,
cientifique-se a Fazenda Estadual para que se querendo requeira em prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido
nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do § 2º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova
certificação. Int. - ADV: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), CYNTHIA MAIA SOUTO LIMA (OAB 228846/
SP)
Processo 0006092-83.2002.8.26.0564 (564.01.2002.006092) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Paulipeças Distrib de Auto Peças Lt - Antonio Carlos Romero , Carlos Armani , José Carlos Benassi - Vistos.
Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo e após a sua certificação, cientifique-se a Fazenda Estadual para que se querendo
requeira em prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do §
2º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova certificação. Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA QUAIO (OAB
138725/SP), PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB 83195/SP), ANA LUCIA CAROLINO CABRAL GUERINI (OAB 154244/
SP)
Processo 0006107-52.2002.8.26.0564 (564.01.2002.006107) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ind Com de Maquinas Teform Lt - Vistos. Aguarde-se por um ano. Decorrido o prazo e após a sua certificação,
cientifique-se a Fazenda Estadual para que se querendo requeira em prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido
nesse interregno, arquivem-se os autos nos termos do § 2º, do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova
certificação. Int. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/
SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP)
Processo 0009404-67.2002.8.26.0564 (564.01.2002.009404) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º