TJSP 22/08/2019 -Fc. 891 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
891
- Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha amigável de fls.
45/48, em conjunto com as primeiras declarações de fls. 19/22, destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados por
falecimento de Maria Jacyra Carneiro, com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões
e/ou direitos de terceiros. Cumprido o disposto no parágrafo 2º do artigo 659 e 662, ambos do Novo Código de Processo Civil,
intimando-se a Fazenda do Estado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, mediante requerimento escrito, após o pagamento
das custas processuais devidas e taxas pertinentes à expedição do documento. Facultam-se aos interessados proceder à
expedição do Formal de Partilha perante os Tabeliães de Notas, conforme Provimento CG nº 31/2013. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I.C - ADV: MAURICIO DE CAMPOS CANTO (OAB 46386/SP)
Processo 1025444-48.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvano Mário Atílio Raia - VIRGÍNIA HANNUD
LABAKI - - William Hannud Labaki - Vistos. 1 - Fls. 789/791 e fls. 794/798: Expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico,
tendo em vista os formulários preenchidos às fls. 790/791 e às fls. 798. 2 - Fls. 792/793: Aguarde-se a vinda aos autos do parecer
conclusivo da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), FABIO SIMOES
ABRAO (OAB 126251/SP)
Processo 1033154-27.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - M.S.P.M. - C.V.M. - Vistos. Manifestem-se as
partes sobre a resposta encaminhada pelo Banco Santander às fls. 473/484. Intime-se. - ADV: AMARILES VALENTE CHAVES
(OAB 187648/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), ANA PAULA DE MENEZES SUCCI (OAB
267051/SP), BRUNA VIEIRA FRANÇA (OAB 359174/SP)
Processo 1033157-50.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LOURDES ADRIANA DE MELLO DINIZ DA SILVA
- Arlete Cagnotto de Mello - - Nicole Cagnotto de Mello e outro - Letícia de Mello Diniz da Silva - CONDOMINIO EDIFICIO
MORADA TERRA BRASILIS - Vistos. Fls. 374/376: Indique a postulante expressamente de qual conta pretende realizar o
levantamento do valor deferido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO DINIZ
DA SILVA (OAB 14142/SP), ROSICLEIA APARECIDA LOPES ALVARES SIERRA (OAB 223557/SP)
Processo 1035058-48.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme Jose Garcia dos Santos Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação em favor do único herdeiro, Guilherme José Garcia dos Santos Alves (fls. 07 e 58/59).
Intime-se. - ADV: INES ABRAHÃO MIGUEL ABRAHÃO EL KADIRI (OAB 370489/SP)
Processo 1046556-78.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.K.T. - A.R.B.T. - Vistos. Fls. 402: Defiro o pedido
de expedição de ofício ao Banco Itaú, para que informe ao juízo o saldo das contas de titularidade da requerida A.B.T. (dados
no cabeçalho), na data de 31/08/2015. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como OFÍCIO, para
todos os efeitos legais. Providencie o postulante o seu encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 05
(cinco) dias. Deverá a instituição encaminhar resposta, preferencialmente, via peticionamento eletrônico, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Intime-se. - ADV: KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP), SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/
SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP)
Processo 1055923-24.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.Z. - - C.C.S.Z. - - B.S.Z. Vistos. Quanto ao item II do acordo, esclareçam os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do regime de guarda do
filho menor B. S. Z., uma vez que no acordo original foi fixada a guarda compartilhada e na presente ação consta apenas como
guarda materna. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/
SP)
Processo 1056311-24.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.C.P. - L.A.C.S. - Fls. 108/122
e documentos - Manifeste-se o Requerente, em réplica. Intime-se. - ADV: FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 209190/SP), CRISTIANE ANDREA GOMES ROCHA (OAB 181546/SP)
Processo 1059711-46.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Armando Pecorare - - Hilda Marchetti Pecorare - - Armando Pecorare Junior - - Richard Pecorare - Providencie o testamenteiro
nomeado a juntada do Termo retro assinado, nos autos, no prazo legal. - ADV: LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB
320306/SP)
Processo 1063091-48.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.C.F. - R.A.F.A. - Vistos. Remetam-se os autos
ao Setor de Psicologia a fim de realizar estudo psicológico, conforme já determinado, com urgência. Com o retorno, intimem-se
as partes, via ato ordinatório, para que compareçam à perícia agendada. Intime-se. - ADV: JORGINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
99987/SP), OSEAS SILVA CAMPOS (OAB 17703/BA)
Processo 1065243-69.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Rita Baccelli - Denize Baccelli
Soares - Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos do parecer da Fazenda Pública. Com a vinda do aludido parecer, intimem-se
as partes para ciência e manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, via ato ordinatório.
Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROBERTO MUNERATTI FILHO (OAB 64274/
SP)
Processo 1066559-83.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdomiro Pereira da Silva - Roberto
Machado Veloso - Vistos. Fls. 88/89 - Intimem-se, por carta com aviso de recebimento, os herdeiros de Caio Ferraz Velloso,
mencionados no cabeçalho da presente decisão, para que se manifestem no feito, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão
de fls. 85. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como Carta de Intimação, para todos os efeitos legais. Providencie a
serventia o necessário. Para fins de intimação do herdeiro Alfredo Machado Velloso, forneça o postulante (fls.88/89), o endereço
completo do aludido herdeiro (com indicação da numeração da via e CEP). Intime-se. - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA
(OAB 49871/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP), DOROTI DE ALMEIDA FADLALLA (OAB 50506/SP),
PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP)
Processo 1072976-28.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Família - S.B.R.P.J. - - A.P.B.B.R.P. - Vistos. Fls. 130/135:
Autos desarquivados. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARCHETTI DUARTE CAMACHO MACHADO (OAB 217983/SP),
CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP)
Processo 1074381-89.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Campos Alves de
Magalhães - - Alessandro Marçal Alves Magalhães - Vistos. 1 - Primeiramente, esclareçam os postulantes, no prazo de 15
(quinze) dias, o estado civil do falecido, uma vez que na certidão de óbito de fls. 03 consta que ele vivia em união estável. 2 Juntem os postulantes a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS, bem como o extrato atualizado da
conta de titularidade do falecido de que pretendem levantar o valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIANA
ROSSI LOU ENG DA FONSECA (OAB 330034/SP)
Processo 1077010-07.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.C. - R.J.C. - Providenciem os
interessados a juntada aos autos do formulário MLE devidamente preenchido para a emissão do Mandado de Levantamento
Eletrônico no prazo legal. - ADV: DAVID GUSMAO (OAB 66314/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP)
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