TJSP 01/04/2019 -Fc. 1652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1652
Participações Empreendimentos e Incorporações Ltda - Vistos etc. Aguarde-se o cumprimento da(s) carta(s) precatória(s).
Intime-se. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP)
Processo 1003245-60.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Nicola Di Lorenzo Neto Me - - Nicola Di Lorenzo Neto - Vistos etc. Expeça-se carta precatória conforme requerido. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA OFELIA DI LORENZO (OAB 79446/SP)
Processo 1003245-65.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARIA CELSA XAVIER ME - PAULA
REGINA CARLOS RAMIRES - Vistos. Fls. 167/168: Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da ação que tramita perante
o Juizado Especial Cível desta Comarca, sob o n.º 0010713-58.2018.8.26.0566, para garantia da execução nos autos em
epígrafe, até o limite de R$ 4.790,56, atualizado até março/2019. Intime-se a executada, através de seu advogado constituído
nos autos acerca da penhora realizada. Esta decisão servirá como ofício para os fins supra. Caberá ao exequente materializar a
presente decisão/ofício e dar o encaminhamento competente. Prazo para cumprimento: 15 dias Intime-se. - ADV: PAULO YORIO
YAMAGUCHI (OAB 300504/SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB
384595/SP)
Processo 1003509-77.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
Ltda - Ícaro Viana Costa - Isto posto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, em consequência do que CONDENO
o(a) réu ÍCARO VIANA COSTA a pagar ao autor SERVTRONICA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA importância de R$ 3.916,55
(três mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo índice do INPC,
a contar da data dos respectivos vencimentos, como ainda juros de mora de 1,0% ao mês, a contar da citação, como ainda
o valor das parcelas de R$ 46,33 (quarenta e seis reais e trinta e três centavos) vencidas após ao ajuizamento desta ação,
sobre cujo valor deverão também incidir correção monetária pelo índice do INPC e juros de mora de 1,0% ao mês, a contar dos
respectivos vencimentos, e CONDENO o réu arcar com o pagamento do equivalente a 2/3 do valor das despesas processuais e
honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, atualizado, ficando a cargo do autor o pagamento do
equivalente aos 1/3 restantes, na forma e condições acima. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/
SP), ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 262999/SP)
Processo 1003936-79.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CLUBE DO LAR LTDA - ME - Vistos,
etc. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação de Leonice Santos Novais (certidão de intimação às fls. 516)
sobre a alegada fraude à execução. No mais, dê-se ciência à exequente do ofício juntado às fls. 520. Intime-se. - ADV: MARA
SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP)
Processo 1004044-69.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Residencial Quebec
- Vistos etc. Ante o silêncio da parte exequente, presume-se que o débito foi quitado integralmente, de modo que JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, feitas as
devidas anotações, arquivem-se os autos, com baixa junto ao sistema SAJ. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 185935/SP)
Processo 1004271-59.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleusa
Bafun Perna - Arvore Azul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A e outro - Vistos
etc. Dê-se vista da contestação ao(à)(s) requerente(s). Intime-se. - ADV: FERNANDA HENGLER DINHI (OAB 198990/SP),
ADEMIR JORGE ALVES (OAB 82694/SP), JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), MAURO SANCHES
PERERA (OAB 128065/SP)
Processo 1005127-62.2014.8.26.0566 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação
e, em consequência, JULGO-A EXTINTA nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema SAJ. P. I. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 314393/SP)
Processo 1005338-93.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roberto Nunes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e CONDENO o autor ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, atualizado, prejudicada a
execução desta sucumbência enquanto perdurarem as condições que motivaram o deferimento do benefício da assistência
judiciária gratuita. Transitada em julgado a presente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1006308-93.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celso Aparecido Cavanette - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, em consequência do que CONDENO
a ré PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS a pagar ao autor CELSO APARECIDO CAVANETTE a importância de R$
843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC, e
juros de mora de 1,0% ao mês, a contar da citação, e CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), atualizado, ficando prejudicada essa condenação enquanto perdurarem as
condições que motivaram o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, na forma e condições acima. Publiquese. Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK
(OAB 378727/SP)
Processo 1007020-49.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Vistos etc. Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido. Decorrido tal prazo, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o
prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1007248-29.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - espolio de Maria Nilda
Lemes Cardoso - Adailton Lemes da Silva e outro - Vistos etc. Solicite-se ao INSS que informe a este juízo, caso conste de seus
cadastros, o endereço do(a)(s) requerido(a)(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, nos termos do que autorizam
os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB
202868/SP)
Processo 1007682-13.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelvin Rodrigues de Alcantara - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Vistos etc. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes. Cumpra a serventia integralmente a decisão
de fls.131 oficiando-se ao IMESC. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1007811-18.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliz Regina de Paulo
Eduardo - Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Isto posto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, proposta por Eliz
Regina de Paulo Eduardo em face de Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A em consequência do que CONDENO a autora ao
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