TJSP 06/02/2019 -Fc. 1046 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1046
114182/SP); Apelante: Ana Tereza Alves Freitas; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Andrea Maria
Marques; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Angela Conceição Tomazini; Advogado: Eduardo Bruno
Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Carlos Eduardo da Silva; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante:
Celeste Aparecida Rodrigues Moura; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Cristiane Aparecida Pereira;
Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Fernanda de Souza Amado; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato
(OAB: 114182/SP); Apelante: Fernanda Toti de Andrade; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Gabrielle
Maira Moro; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: GRAZIELA ROSI GARCIA; Advogado: Eduardo Bruno
Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: ISABEL CRISTINA HONORATO; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP);
Apelante: Jacqueline de Oliveira; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Joana D Arc Tolentino dos Santos;
Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Joana D´arc Polli; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB:
114182/SP); Apelante: Katia Maria de Barros Prustelo; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: KEILA
CLAUDIA DE OLIVEIRA MENDES; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Keyty Andressa Prado Pereira;
Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Leidna Maria da Silva; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato
(OAB: 114182/SP); Apelante: Lidiane Fachini; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Lilian Carla Cantolini
Ferreira; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: LILIAN FLAVIA BURIN FILIPINI; Advogado: Eduardo Bruno
Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: MARIA LUISA ABBUD VARRICHIO; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP);
Apelante: Maria Rita Silva Magnani Danezi; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Maristela Rodrigues
dos Santos Schiaveto; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Monica Ferreira e Silva; Advogado: Eduardo
Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Renata Michelin Favaretto; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP);
Apelante: Roberta Maraisa Michelin Herminio; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Rodrigo Ghioto;
Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Rosangela Aparecida Michelin Fachim; Advogado: Eduardo Bruno
Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Sandra Aparecfida Reis Tibaldi; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP);
Apelante: Sandra Mara Damiao Contart; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: SILVANA BERNARDO DE
OLIVEIRA E SILVA; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: SILVANA MENEGUELLI RUBIN; Advogado:
Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: SILVANA SOARES DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato
(OAB: 114182/SP); Apelante: SUELI DA SILVA ROSA; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: TAIS NELLY
CALDEIRA BISCALCHINI; Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelante: Tania Regina Camargo Quaranta;
Advogado: Eduardo Bruno Bombonato (OAB: 114182/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro
Nardelli (OAB: 318724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000442-77.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Bastos;
Vara Única; Procedimento Comum; 1000442-77.2016.8.26.0069; Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos;
Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Apelado: André de Andrade Freitas; Advogado: Wilson
Marcos Manzano (OAB: 172266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000447-45.2017.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Getulina; Vara Única;
1000447-45.2017.8.26.0205; Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Luciana Tockuda; Advogado: Luiz Carlos Mazeto Junior (OAB:
306874/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000449-97.2015.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Pitangueiras;
1ª Vara; 1000449-97.2015.8.26.0459; Indenização por Dano Moral; Apelante: Fabio Calil Mohamed; Advogado: Vilson Corbo Júnior
(OAB: 168173/SP); Advogado: Luciano Crotti Peixoto (OAB: 366114/SP); Apelado: Prefeitura do Municipal de Pitangueiras; Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000457-28.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de
Ribeirão Pires; 2ª Vara; 1000457-28.2018.8.26.0505; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucimar dos Santos;
Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Maria Aparecida Carneiro; Advogado: Dennis Francisco
Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Mara Lucia dos Santos Nunes; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB:
276411/SP); Apelante: Maheli Lucas dos Santos; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Jeferson
de Silva Limas; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Lilian Aparecida de Souza; Advogado:
Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Kelly Paula Martins; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes
(OAB: 276411/SP); Apelante: Katia de Almeida Souza; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante:
Joana D’arc Oliveira de Souza Santos; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelante: Maria de Lourdes do
Carmo; Advogado: Dennis Francisco Nunes Fernandes (OAB: 276411/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires; Advogada:
Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000502-45.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Igarapava; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1000502-45.2018.8.26.0242; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: M. P. do E. de
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