Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4043 desindexação; no juízo penal, as relativas ao sursis, à progressão e regressão no regime prisional, às conversões, ao livramento condicional e à reabilitação. Dessa maneira, certo que a sentença determinativa diz respeito a relações com desenvolvimento continuado (Raselli), a mudanças na situação factual corresp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 593 2284248-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; Embargos à Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1486 Petróleos de Manguinhos S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 322 – M.e; Advogado: Rodolfo Cesar Diegoli (OAB: 389337/SP); Apelada: Viviane Paccola Sais (Pregoeira); Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lencois Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); 1011172-30.2018.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 106 Mayriques (OAB: 241336/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); 2063421-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 327 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Reginaldo Gonçalves Barbosa - Agravado: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Agravado: CIRETRAN HORTOLÂNDIA - Advogada: Rosemar Carneiro (OAB: 91468/SP) - Advogada: Ana Carolina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2166 Godoy - Agravante: Regiane dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Guarulhos - Agravado: Primo Simionato - Agravado: Espólio de Nefi Tales - Agravado: Humberto Ramalho - Agravado: Nidoval Hamilton Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 129 2254465-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052581-54.2016.8.26.0053; Assunto: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1576 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Creusa Aparecida Uvinha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Honigmann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 158 de Habilitação; Agravante: César Alexandre Melo Molinari; Advogado: Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP); Advogado: Gabriel Antonio Monteiro (OAB: 462039/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran 2296257-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente