TJSP 23/01/2019 -Fc. 1383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2734

1383

noventa e cinco centavos) da conta bancária nº xxx, Agência xxx, Banco xxx, existente em nome da falecida xxx (CPF/MF nº
xxx), nos termos das disposições testamentárias (fls. 12/14). Esta decisão, assinada digitalmente e acompanhada de cópia
do Ofício de fls. 1147, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais. Fls. 1.152 - Anote-se no sistema “SAJ”
o nome do patrono substabelecido. Fls. 1154/1155 - Expeçam-se os mandados de levantamento da quantia de R$ 135.630,45
representa 33,333% do saldo bancário informado pelo Banco do Brasil de fls. 967, para cada legatária a saber: 1) xxx; 2) xxx e
3) xxx, nos termos da disposição testamentária de fl. 11/12. Após, nada mais sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: GLEICE JOLIANE COSTA (OAB 285659/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP),
ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP), DAVID KASSOW
(OAB 162150/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP), MARIA
LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE (OAB 72082/SP), RENATA MONTENEGRO (OAB 156004/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB
244323/SP), ITACIR ROBERTO ZANIBONI (OAB 22481/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB
209762/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP)
Processo 1077309-81.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.O. - Vistos. A carta precatória
foi devolvida sem cumprimento, vide fls. 47/48. Diante disto, necessária a renovação da diligência, no endereço constante no
cabeçalho, posto que ainda não tentada a citação em tal localidade. Deixo, por ora, de designar nova data para a realização
de audiência de tentativa de conciliação, considerando que o requerido reside em outra cidade. Cópia da presente servirá
como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se a determinar as diligências necessárias para o cumprimento desta. Observe-se o Comunicado
SPI 46/2016 (DJE de 15/09/2016 p.07). Nos termos do Comunicado CG 155/2016 e do Comunicado CG 2290/2016 (DJE de
05/12/2016, p.07/09) e considerando que este processo tramita em meio digital, segue anexa a senha para acessar os autos
digitais no site do TJSP (www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o protocolo junto ao juízo deprecado, comprovandose, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA ROMO (OAB 235183/SP)
Processo 1077588-04.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Condominio Edifício Rampinha - Guilherme Chaves Sant’
Anna - Mauro da Conceição Dutra e outro - Vistos. 1 - Ciência aos interessados acera do ofício de fls. 172/175. 2 - No mais,
aguarde-se a vinda aos autos de aviso de recebimento referente à carta de fl. 171. Intime-se. - ADV: ROBERTO NISHIMURA
(OAB 140996/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB 363171/
SP)
Processo 1078161-71.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.B.C.O.S. - Sentença - Genérica
- COM SERVIÇO DE MÁQUINA - VISTA MP - ADV: JIHAN MOHAMAD MAJZOUB (OAB 335952/SP)
Processo 1080237-44.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - SOLANJA BATISTA PAIXÃO - DENES BATISTA
DA SILVA - Vistos. Fls. 168/169 - Defiro o pedido de realização de pesquisas via sistemas Bacenjud e Renajud, para fins de
localização de bens em nome do de cujus. Providencie a z. Serventia. No entanto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao
Colégio Notarial, tendo em vista a sua desnecessidade para que a inventariante obtenha a certidão. No mais, concedo prazo
suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação da inventariante. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1084832-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.A. - L.O.T.N. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a requerente, para que compareça à Defensoria Pública e viabilize o regular andamento do feito, nos
termos do artigo 186, §2º, do Código de Processo Civil. Por economia e celeridade processual servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como Mandado, devendo a z. Serventia expedir a respectiva folha de rosto. Intime-se. - ADV: FABIANA DOS
SANTOS BORGES (OAB 168548/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1085122-28.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M. - - S.M.M.M.S. - Vistos. Na esteira da
manifestação ministerial de fls. 62/71, expeça-se ofício à Defensoria Pública para que indique profissional para atuar como
curador especial em favor da interditanda, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil. Por celeridade e economia
processual, servirá a presente decisão como OFÍCIO, para todos os fins legais. Providencie a serventia o seu encaminhamento.
Intime-se. - ADV: RICARDO CAMPOS (OAB 176819/SP)
Processo 1085569-16.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - M.S. e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente a
requerente para que se manifeste nos presente autos, nos termos do artigo 186, §2º, do Código de Processo Civil. Por economia
e celeridade processual servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado, devendo a z. Serventia expedir a
respectiva folha de rosto. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1086260-64.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.H. - Vistos. Fls. 168 - Anote-se. No mais,
aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 15 de fevereiro de 2019. Intime-se. - ADV: JOSE
CRETELLA NETO (OAB 139472/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP), CARLOS RENATO DA SILVA (OAB 177654/
SP)
Processo 1087098-70.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores M.F.R. - Vistos. Anote-se que o Ministério Público declinou de atuar no feito. Cite-se o requerido para que se manifeste nos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Por economia e celeridade processual servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como MANDADO, para todos os fins legais. Verifique a serventia se há custas para diligência recolhidas ou se há gratuidade
processual, após, expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP)
Processo 1087416-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - H.V.A.S. - Vistos.
Fl. 291; Nomeio o curador especial indicado pela Defensoria Pública. Fica este intimado, pela imprensa oficial, a apresentar
contestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1087767-31.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.B. - - M.F.S.P. - N.B. - Vistos.
Tendo em vista a parcial concessão da tutela nos autos do agravo de instrumento nº xxx.2018.8.26.0000, conforme decisão
acostada às fls. 1673/1674, suspendo o andamento do presente feito até comunicação do decurso de prazo do v. acórdão que
apreciar o recurso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA MONTEIRO BICUDO (OAB 239873/SP), FERNANDA
ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), GLADYS MALUF CHAMMA
AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), CAMILA REZENDE FANHONI (OAB 234332/SP)
Processo 1088820-42.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 90/91, decretando o divórcio das partes. Assim sendo, JULGO
EXTINTO o presente feito em relação aos pedidos de divórcio, de fixação de guarda dos filhos menores e de regulamentação
de visitas, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal,
operando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença. No mais, aguarde-se a realização da audiência de
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