TJSP 26/10/2018 -Fc. 1644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
1644
Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Diego Augusto Zanoti (OAB: 388091/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001155-65.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelado: Engenil de Nipoã Construtora
Ltda - Apelante: Município de Buritama - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB:
210925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001155-65.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelado: Engenil de Nipoã Construtora
Ltda - Apelante: Município de Buritama - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001209-19.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edilson de Souza Cirino
(Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Giulia Dandara Pinheiro Martins
(OAB: 341189/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001385-64.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: Prefeitura Municipal de
Andradina - Apelado: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Fernando Marques de
Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador) - Igeam de Melo Arriero (OAB: 232213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001449-25.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Teka Tecelagem Kuehnrich
S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP) - José Francisco Rossetto (OAB:
299040/SP) (Procurador) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001544-02.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Apelada: KATIA DE CASTRO SANT ANNA SAADI RODRIGUES ALVES - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
18 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe - Advs: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001610-77.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelada: Margarida Sayuri Kozaki - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de outubro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001610-77.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelada: Margarida Sayuri Kozaki - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de outubro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula Advs: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001616-84.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelada: Simone Aparecida Nogueira Kitahara (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 18 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) (Procurador) - Cinthia Aoki Mello (OAB:
124701/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001616-84.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º