TJSP 24/10/2018 -Fc. 1983 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1983
9168395-21.2008.8.26.0000 (994.08.143959-3) - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Claudio Esteves - Apelado: Santiago Esteves
- Apelado: Judith Peres Martins (espolio) - Apelado: Estelita Martins de Paiva - Apelado: Fausto de Paiva (espolio) - Apelado:
Marcelo Cramer Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristina Lino Moreira (OAB: 33663/SP) - Advogado:
Mauricio Cramer Esteves (OAB: 142288/SP)
9181760-11.2009.8.26.0000/50000 (994.09.250475-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Relator: Des.: Rezende Silveira - Embgte/Embgdo: Libra Terminais S A - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP) - Advogado: Marcelo Beltrao da Fonseca (OAB:
186461/SP) - Advogado: Francisco Arinaldo Galdino (OAB: 231290/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/
SP) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
RETIFICAÇÕES
0020011-37.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Nelson Biffe - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz
Fernandes (OAB: 189361/SP) - Advogado: Valdir Nascimbene (OAB: 51119/SP)
0048641-11.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Apelado: Ciclone Comércio e Representações Ltda - Deram
parcial provimento ao apelo. V.U. - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Fls: 67)
1001519-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ferraz Leão Advocacia
Empresarial - Epp - Interessado: Procurador do Município de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) - Advogado: Joao Luis Hamilton Ferraz Leao (OAB: 152057/SP) Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP)
1054605-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
MSR Assessoria Administrativa Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP) (Fls: 36) - Advogado: Heroi João Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) (Fls:
36) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador)
2081769-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Agravante: DIALOGO ABAGIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo Retirado de pauta pelo relator - Advogada: Rossiana Deniele Gomes Nicolodi (OAB: 301933/SP) - Advogado: Eduardo Gonzaga
Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP)
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO
DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RAFAEL MIANI MASIERO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, CARLOS
MONNERAT, AFONSO FARO JR. e NUNCIO THEOPHILO NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A)
AFONSO CELSO DA SILVA. USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. ALBERTO GENTIL (PRESIDENTE),
COM ADESÃO DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DRS. RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, AFONSO FARO
JR, NUNCIO THEOPHILO NETO, PARA CONSTAR EM ATA: 1) VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: A) DO ILMO. DR.
BENEDITO TADEU SANTOS; B) DO EXMO. DR.VICENTE SAMPAIO DE ALMDEIDA PRADO; C) DO EXMO. DES. CELSO LUIZ
LIMONGI; D) DO ILMO DR. ALCIDES MALOSSI; E) EXMO. DES. GIL DA COSTA CARVALHO; F) ILMA DRA LAILA CAPISTRANO
DA SILVA; G) ILMA DRA AMARILIS GODOY MARTINS BERTHE; H) ILMA SRA. CARMEN CINTRA TORRES DE CARVALHO.
OFICIANDO-SE.#N##N##N#FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000055-73.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Remessa Necessária - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Katia Pereira de Carvalho - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Deram provimento em parte à remessa necessária.VU. - Advogado: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador) (Fls: 148)
0000085-81.2013.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Embargte: Moacir Reinaldo do Amaral - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogada: Sara Tavares Quental (OAB: 256006/SP) - Advogado: Andre Luiz
Domingues Torres (OAB: 273976/SP) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
0000091-18.1997.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Aldemar Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º