Publicações Administrativas ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 98.03.090932-0 ApCiv 186414 VOL: 2 N.Único: 1302693-56.1997.4.03.6108 APTE : TVC BAURU SISTEMA DE TELEVISAO A CABO E COML/ LTDA ADV : SP231290A FRANCISCO ARINALDO GALDINO e outros(as) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : TVC BAURU SISTEMA DE TELEVISAO A CABO E COML/ LTDA ADV : SP231290A FRANCISCO ARINALDO GALDINO e outros(as) RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA PROCESSO 1999.03.99.0

Publicações Judiciais II ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV APDO ADV : : : : : APDO : ADV : LUCAS RENAULT CUNHA MEDIAL SAUDE S/A SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA e outro LUIZ FRANCISCO MORAES LOPES CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESP LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 00044 AC 1354005 0003316-59.2005.4.03.6100 2005.61.00.003316-8 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO

Publicações Judiciais II ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV APDO ADV : : : : : APDO : ADV : LUCAS RENAULT CUNHA MEDIAL SAUDE S/A SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA e outro LUIZ FRANCISCO MORAES LOPES CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESP LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 00044 AC 1354005 0003316-59.2005.4.03.6100 2005.61.00.003316-8 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO ADV APDO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003316-59.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.003316-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES ANTONIO C

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porque o montante da multa aplicado teria caráter confiscatório. É o relatório. Determino o sobrestamento do feito até decisão final do Tema de Repercussão Geral n.º 816 (RE n.º 882.461). Int. São Paulo, 27 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026151-46.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.026151-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de outubro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026151-46.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.026151-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA DSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A e outros(as) SP106455A ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA SP231290A FRANCISCO ARINALDO GALDINO ACÓRDÃO DE FLS. Un

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : OS MESMOS FRANCISCO CARLOS CONDE ANA REGINA GALLI INNOCENTI e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - PRESENTE. 1. Constatada obscuridade, para melhor compreensão, passa o item 2 da ementa a ter a seguinte redação: "2. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de ser indevida a cobrança de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria e o do r

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP231290A FRANCISCO ARINALDO GALDINO e outro CERVEJARIA BADEN BADEN LTDA RECOFORMA IND/ DO AMAZONAS LTDA SP085151 CESAR AUGUSTO DEL SASSO e outro CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A COCA COLA INDUSTRIAS LTDA SP169035 JU

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : OS MESMOS FRANCISCO CARLOS CONDE ANA REGINA GALLI INNOCENTI e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - PRESENTE. 1. Constatada obscuridade, para melhor compreensão, passa o item 2 da ementa a ter a seguinte redação: "2. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de ser indevida a cobrança de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria e o do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1496 259937/SP), FRANCISCO ARINALDO GALDINO (OAB 231290/SP), ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (OAB 106455/SP) Processo 0171656-40.0300.8.26.0090 (583.90.0300.6521355) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Roberta Emp e Com Ltda - 1- Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judicial do(s) depó