TJSP 09/08/2018 -Fc. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
622
Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Advogado: Renato Manaia
Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029026-96.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029026-96.2017.8.26.0562; Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Sergio Roberto Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029069-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1029069-08.2017.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelada:
Ester Ribeiro Rodrigues da Silva; Advogado: Adalberto Candeia da Silva (OAB: 378395/SP); Advogado: Roberto Samessima
(OAB: 189077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029078-04.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029078-04.2016.8.26.0053;
Juros/Correção Monetária; Apelante: Debony Usinagem de Precisão Ltda; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB:
289476/SP); Advogado: Luiz Roberto Guimarães Erhardt (OAB: 211331/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano
Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029161-65.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029161-65.2015.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Hilda
Serafim; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Apelante: Agenor Leal Filho; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Jose Antonio da Conceição; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Ademar Lopes dos Santos; Apelante: Jose Teixeira;
Apelante: Edmilson José Luciano; Apelante: Claudete da Silva Xavier; Apelante: Geraldo Luiz Cassange da Silva; Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029447-60.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1029447-60.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Wesley de Moura; Advogada: Stefani Cardoso da Cruz
(OAB: 331669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029713-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029713-14.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jbs S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029868-33.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029868-33.2015.8.26.0114; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: João Aparecido Bassi; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli
de Souza (OAB: 163542/SP); Apelante: João Batista de Oliveira II; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Apelante: Eliane Ribeiro de Melo; Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Apelante: Carlos Severino;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP);
Apelado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB:
202930/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º