TJSP 09/08/2018 -Fc. 621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
621
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027368-81.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1027368-81.2017.8.26.0224; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Enzo Correa
Buratto Junior; Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes
Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027709-43.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1027709-43.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogada: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP); Advogado: Fabio Shimazaki Kubota
(OAB: 312802/SP); Apelado: João Bitar Quero; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1028168-12.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028168-12.2017.8.26.0224; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelada: Amanda Rodrigues Alves Fernandes;
Advogada: Salvadora Aparecida Jacinto Yoshida Borghi (OAB: 146943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028440-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1028440-05.2015.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: FORT SOLUTIONS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Advogada: Elizabeth
Alves de Sousa (OAB: 90646/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1028460-93.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1028460-93.2015.8.26.0053; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivanildo Aparecida Delbage; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonio Fiorotto Filho; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ary Raposo de Faria;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Evani Ribeiro de Sá; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Geraldo Ortiz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Xavier; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marlene Conceição Pedroso Carvalheiro; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Nelson
Corraleiro Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelante: Valdir Minetto Garcia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Wilson Wiliam Fontes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José Magalhaes
Bonizzi (OAB: 122614/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo José Magalhaes
Bonizzi (OAB: 122614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028713-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028713-47.2016.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Metalurgica Sakaguchi Ltda; Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB:
335370/SP); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029016-94.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1029016-94.2015.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Paulo Sergio da Silva; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura
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