TJSP 08/08/2018 -Fc. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
501
0129065-45.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0129065-45.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Piva Pigatto; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Advogada: Cristiane
Oliveira Volponi (OAB: 272624/SP); Apelante: Maria Cristina Pigatto (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Advogada: Cristiane Oliveira Volponi (OAB: 272624/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo
- IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129069-82.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0129069-82.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Benedita da Silva Barboza; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129080-14.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0129080-14.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Christina Cardoso da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129082-81.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0129082-81.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Conceiçao Gismene (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129213-56.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0129213-56.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Maria Emilia Minto Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129222-18.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0129222-18.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: LUIZA DE SOUZA VIEIRA; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129233-47.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0129233-47.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Madalena da Silva Fonseca; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129569-51.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 583.53.2007.129569-2/000000-000; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Arlete Ferreira de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0130193-37.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0130193-37.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Maria Jose Borges Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto de Freitas Leitao (OAB: 118369/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0134476-06.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0134476-06.2006.8.26.0053; Pensão;
Apelante: Stanislava Josephina Maria Arcon Sinigoj; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: Lourenço Grieco
Neto (OAB: 390928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0197153-28.2006.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Central Cível; 36ª
Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0197153-28.2006.8.26.0100; Bens Públicos; Apelante: Companhia de Entrepostos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º