1.182 Conclusão de Pesquisa cristiane oliveira volponi - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 839 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0608338-71.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1703 Processo 0122272-27.2006.8.26.0053 (053.06.122272-7) - Outros Feitos não Especificados - Maria Antonieta Pereira Calgaro - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da C
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1699 03/2014 o pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado. 5. Observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização das verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento elet
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1575 do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, encaminhem-se ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, via Cartório do Distribuidor, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/ SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), CRISTIANE OLIVEIRA VOLPONI (O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1575 do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, encaminhem-se ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, via Cartório do Distribuidor, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/ SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), CRISTIANE OLIVEIRA VOLPONI (O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1575 do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, encaminhem-se ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, via Cartório do Distribuidor, em cumprimento do disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/ SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), CRISTIANE OLIVEIRA VOLPONI (O
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1601 contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: REINALDO PENATTI (OAB 78553/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 0103483-43.2007.8.26.0053 (053.07.103483-3) - Outros Feitos não Especificados - - Tais Cristin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1601 pensão, se posterior, no caso, desde junho/2001 até dezembro/2002. No presente caso, o pagamento referente à janeiro/2002, compreendeu o período atrasado desde junho/2001. Portanto, corretas estão as planilhas apresentadas a fls. 30, devendo o autor apresentar os cálculos da atualização, para fins de intimação
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1445 Regularize a patrona da autora no prazo legal, a petição de fls. 147, no tocante a assinatura. - ADV: DIJANETE DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 260976/SP), VIVIANE MONTEIRO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 279030/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP) Processo 0104328-41.2008.8.26.0053 (053.08.104328-4) - Mandado de Segurança - David dos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1607 Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 0615930-69.2008.8.26.0053 (053.08.615930-8) - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal ELÉTRICA COMERCIAL ANDRA LTDA - Delegado Regional Tributário Substituto / Delegacia Regiona