TJSP 28/06/2018 -Fc. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
595
2130333-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501045-84.2008.8.26.0136; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB:
269359/SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor de Execuções
Fiscais da comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130339-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501059-68.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora
Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor
de Execuções Fiscais da comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130356-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0501386-13.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Impetrante: Municipio de Aguas de Santa Barbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130370-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0500993-88.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130376-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500976-52.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Êstância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora
Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito da Primeira Var da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130385-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0500992-06.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno
Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito da Primeira Vara da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130396-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500941-92.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora
Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito do Setor
de Execuções Fiscais da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130405-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500874-30.2008.8.26.0136;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada:
Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador);
Impetrada: Mma Juiza de Direito do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001747-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO AYROSA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0005560-97.2014.8.26.0238; Meio Ambiente; Impetrante: Estado
de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Ibiúna; Litisconsorte: Osmar Henrique de Camillis (Justiça Gratuita); Advogado: Lucio Henrique
Furtado de Souza (OAB: 302713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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