TJSP 28/06/2018 -Fc. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
594
XAVIER; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500913-27.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/
SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: Mma Juiza de Direito do Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2130156-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500922-86.2008.8.26.0136;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia
(OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor de Execuções
Fiscais da comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130162-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501035-40.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP);
Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor de Execuções Fiscais da comarca
de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2130279-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028947-58.2018.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Impetrante: GISELA MARA MARTON; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Impetrante: SEBASTIÃO
ROBERTO DE ALMEIDA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Impetrante: ROUSE CRISTINA MELO SAPUCAIA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ROMILCE BARZOCCHINI; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: OSMARINA RIBEIRO DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: NILZETE BARROS; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: MARTA PEREIRA DA SILVA; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: MARIA SOLANGE
DOS ANJOS DE SOUZA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Impetrante: MARIA JALVA SOARES DO NASCIMENTO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: JOSÉ ANTONIO DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: DÉBORA CUNHA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ANDRE ANDRADE DE SOUZA; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ABIA OLIVEIRA MARTINHO;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ADRIANO lUIZ
D AMORE; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante:
ALBIDENIA SANTOS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP);
Impetrante: FRANCISCO DE LIMA BUENO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Impetrante: CARMEM LÚCIA FERREIRA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: CELINA SERPA DOS SANTOS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: CHARLES ALBANO; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrante: ELIDINALVA RICARDO GOMES; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Impetrado: MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130318-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501036-25.2008.8.26.0136;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia
(OAB: 269359/SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor de Execuções
Fiscais da comarca de Cerqueira Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130322-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501016-34.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Êstância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora
Pupo Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMa Juiza de Direito do Setor de Execuções Fiscais da comarca de Cerqueira
Cesar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º