TJSP 20/04/2018 -Fc. 1302 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1302
Processo 0008524-70.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Com a réplica, os autores apresentaram nova documentação. O contraditório garante
a Ré o direito de conhecer dessa nova documentação, manifestando-se acerca dela. Int. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO
TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB 284785/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB
86711/SP)
Processo 0008543-81.2010.8.26.0053 (053.10.008543-4) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Neuza Alves
Barbosa e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão. Ciência da anulação da sentença
proferida a fls. 61/64.Requeiram as partes o quê de direito.No silêncio, tornem conclusos para que seja proferida nova sentença.
Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP)
Processo 0008877-47.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Elizabete Maria do Carmo Pastre Viana de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 46: a manifestação da
Ré.Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0009071-13.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - Camila da Silva - Diretor do
Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à Impetrante, ora apelada, para apresentar
as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), JOSÉ VICENTE
SADÉRIO (OAB 292526/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009269-89.2009.8.26.0053 (053.09.009269-7) - Procedimento Sumário - Marcio Milani e outros - Estado de São
Paulo - Vistos.Discorda a ré quanto a ter havido perda superveniente desta ação (fls. 155). A manifestação dos autores, pois.
Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 0009326-25.2000.8.26.0053 (053.00.009326-5) - Procedimento Comum - Marcelino Ferreira Ramos - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença proferida nos Embargos à Execução.Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA CRUZ
JUNIOR (OAB 377449/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB
61593/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP)
Processo 0013408-45.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo - Fls.
204/211: À réplica, no prazo legal. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0013586-43.2003.8.26.0053 (053.03.013586-1) - Procedimento Comum - Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metrô - Heleno & Fonseca Construtécnica S/A - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos para que requeiram aquilo
que lhe é de direito. - ADV: IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB
35054/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP)
Processo 0013593-98.2004.8.26.0053 (053.04.013593-7) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Antonio
Carlos Bento e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 329/330: a manifestação das requeridas.Int. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA
(OAB 138620/SP)
Processo 0013748-91.2010.8.26.0053 (053.10.013748-5) - Procedimento Comum - Pagamento - Wildson Souza Ramos e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão. À parte exequente (FESP) para
requerer o quê de direito, com vistas ao seguimento da ação.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA (OAB 61692/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0013812-33.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Vistos.Folhas 254/260: à manifestação da ré.Int. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB
91362/SP), SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO (OAB 184225/SP), THIAGO SOARES (OAB 311604/SP), JOSE FRANCISCO
CUNHA FERRAZ FILHO (OAB 106352/SP)
Processo 0013853-20.2000.8.26.0053 (053.00.013853-6) - Procedimento Comum - Ster Engenharia Ltda. - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de S.paulo-sabesp - Vistos.Aguarde-se, pois que os recursos em questão sejam julgados,
conforme requereram ambas as partes.Int. - ADV: GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), ANTONIO FERNANDO
ABRAHAO (OAB 28954/SP), CELSO ALVES HERNANDES (OAB 136425/SP)
Processo 0014166-24.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Sandra Regina de Moraes - Superintendente da
São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à autoridade impetrada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), JAQUELINE GARCIA
YOSHIDA (OAB 266602/SP), GABRIELA DOS REIS BARBOSA (OAB 317847/SP)
Processo 0014357-84.2004.8.26.0053 (053.04.014357-3) - Procedimento Comum - Maria Angela Buozi - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos.Folha 362: à manifestação da autora.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB
223813/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), LUCIANE LOTFI NERI (OAB 92822/SP)
Processo 0014454-89.2001.8.26.0053 (053.01.014454-7) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do
Estado - Milton Leite Junior - Vistos.Fls. 207: defiro.Providencie a Serventia, pelo meio eletrônico. - ADV: WLADIMIR VIVEIRO
(OAB 105456/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP)
Processo 0014595-45.2000.8.26.0053 (053.00.014595-8) - Procedimento Comum - José Joaquim da Conceição e outro
- Municipalidade de São Paulo - Vistos.Diante do que consta de fls. 132, autorizo o levantamento dos valores depositados
nos autos (fls. 124/125), em favor da Municipalidade de São Paulo.Expeça-se o competente mandado de levantamento.Sem
prejuízo, manifeste-se sobre a satisfação do seu crédito, advertida de que o silêncio será interpretado como anuência à extinção
da execução.Int. - ADV: VALTER FERNANDES PEREIRA (OAB 150085/SP), SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO (OAB 154666/
SP), IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP)
Processo 0014775-85.2005.8.26.0053 (053.05.014775-0) - Procedimento Comum - Arnaldo Marin Junior - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Instaura-se a fase do cumprimento de sentença condenatória, e com base na memória de cálculo
elaborada pelo autor as fls. 180, determino a intimação da ré nos termo do artigo 535 do novo código de processo civil.Int. ADV: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP), MARCELO HIDEAKI
ODA (OAB 187977/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0015320-97.2001.8.26.0053 (053.01.015320-1) - Procedimento Comum - Utilização de bens públicos - Artil S/A
Mercantil e Construtora - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos.Fls. 231/244: manifeste-se a Autora/Exequente sobre
a Impugnação à Execução.Int. - ADV: JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO
(OAB 96857/SP), ANA MARIA MAMED MERMEJO (OAB 35540/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), JANSEN
FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º