TJSP 20/04/2018 -Fc. 1300 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1300
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 0129599-86.2007.8.26.0053 (053.07.129599-3) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Pedro Meira Barros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - POSTO ISSO, pronuncio, a
prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código
de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais
valores somente poderão ser cobrados se acaso for comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei
n. 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), DANTE
MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP)
Processo 0132158-79.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0110681-34.2007.8.26.0053) (053.08.132158-4) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Adelaide
Fatima Rahal Farhat - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO
nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos
termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores somente poderão ser cobrados se acaso for comprovada a cessação
da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA
CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), ANTONIO AUGUSTO
VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0132951-86.2006.8.26.0053 (053.06.132951-5) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Alessandra Silva do Nascimento Orrico Infantini - - Laine Orrico Infantini - - Ayme Cristina Nascimento Orrico
Infantini - - Raissa Helena Nascimento Orrico Infantini - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo- Ipesp - POSTO ISSO,
pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II,
do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC,
sendo que tais valores somente poderão ser cobrados se acaso for comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e
12, da Lei n. 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB
170227/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP)
Processo 0133840-40.2006.8.26.0053 (053.06.133840-0) - Outros Feitos não Especificados - Maria do Carmo Ramos - Ipesp
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a
parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade,
em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores somente poderão ser cobrados se acaso for
comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0133941-77.2006.8.26.0053 (053.06.133941-7) - Outros Feitos não Especificados - Maria Lucia Ferreira dos
Santos - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação
subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores somente poderão ser
cobrados se acaso for comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50).Transitada em julgado,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/
SP)
Processo 0134286-43.2006.8.26.0053 (053.06.134286-9) - Outros Feitos não Especificados - Consuelo Amorim de Sá Sergio Luiz Amorim de Sa - Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição
para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo
Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores
somente poderão ser cobrados se acaso for comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA (OAB 202169/SP), DANTE
MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), TANIA MACHADO DE SA (OAB 31744/SP)
Processo 0135443-80.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0120681-93.2007.8.26.0053) (053.08.135443-7) - Embargos
à Execução - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Jovelina do Nascimento Oliveira - POSTO ISSO, pronuncio,
a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código
de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais
valores somente poderão ser cobrados se acaso for comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n.
1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), INES HELENA
BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 0139881-86.2007.8.26.0053 (053.07.139881-8) - Outros Feitos não Especificados - Zita da Silva - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a
parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade,
em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores somente poderão ser cobrados se acaso for
comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50).Transitada em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0005488-54.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º