TJSP 04/04/2018 -Fc. 2617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2617
(Procurador) (Fls: 320)
1021463-59.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Bruno Silva Sasseron - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Régis Alexandre Hipólito (OAB:
84875/MG)
1022461-62.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Sueli Maria Padrão Branchini Ribeiro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Após sustentação
oral do Dr Gabriel Branchini da Silva, deram parcial provimento a apelação da embargada, V.U. - Advogado: Gabriel Branchini
da Silva (OAB: 198993/SP) (Fls: 86) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Fls: 73)
1022790-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Maria de Lourdes Catto Diegues - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP) (Fls: 18) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
(Procurador) (Fls: 97)
1022877-11.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Antonio
Tadeu Ottoni - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Aloisio Alves da Silva - Interessado: Estado de São Paulo - Extinguiram
o processo sem resolução de mérito, prejudicado o reexame necessário. V.U. - Advogada: Vanessa Negretti Spada (OAB:
254435/SP) (Fls: 11) - Advogada: Milena Camacho Pereira da Silva (OAB: 212403/SP) (Fls: 11) - Advogada: Leonida Rosa da
Silva (OAB: 114160/SP) (Fls: 11) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) (Fls: 63)
1023106-24.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eduardo Duarte Tupinambas (E outros(as)) e outros Embargdo: Teresa Cristina Pinto Zanchetta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro
(OAB: 335594/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
- Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
1023106-24.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Embargte: Eduardo Duarte Tupinambas (E outros(as)) e outros - Embargte: Teresa Cristina Pinto Zanchetta
- Embargda: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
- Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador)
1023119-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mais Comercial e Adaptadora de Veículos Especiais Ltda. - Negaram provimento
ao recurso da FESP e negaram provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB:
87835/SP) - Advogado: Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP) - Advogada: Vanessa da Rocha Caetano (OAB: 303267/SP)
1025212-87.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luciano da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado:
Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) (Fls: 13)
1025500-96.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Renovaplasticos Industria e Comércio de Plásticos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso da autora, com observação, V.U. - Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) (Fls: 283) - Advogado: Danilo
Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls:
305)
1026051-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir Aparecido Gonçalves - Deram provimento ao reexame
necessário e ao recurso de apelação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. V.U. - Advogado: Caio Augusto Nunes de
Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) (Fls: 18)
1026737-07.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Nilce de Camargo Morais - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogada: Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º