TJSP 04/04/2018 -Fc. 2616 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2616
os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
1016391-24.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Getulio Silvio Nardo - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Doclacio
Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP)
1016424-18.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado:
Embraplan Plaza Incorporações SPE Ltda - NÃO CONHECERAM do apelo e DETERMINARAM a sua redistribuição entre as
Colendas 14ª, 15ª e 18ª Câmaras de Direito Público. V.U. - Advogada: Danielle Pacheco de Souza Santim (OAB: 174229/SP) Advogado: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043/SP)
1016957-46.2013.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Embargte: Edivaldo Jose de Santana e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador)
(Fls: 192) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador) (Fls: 192) - Advogado: Luis Guilherme da Cunha
Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador)
1016957-46.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Edivaldo Jose de Santana - Embargdo: Elisebete da Silva
Ribeiro e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP)
(Procurador) (Fls: 192) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador) (Fls: 192) - Advogado: Luis Guilherme
da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
1017567-97.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: José dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos
- Declinaram da competência para apreciar e julgar a lide, determinando a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Santos,
para apreciação dos recursos interpostos. V.U. - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/
SP) (Procurador) (Fls: 69)
1017697-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Aparecido Donizette de Jesus Aldriguete - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP) (Fls: 26) - Advogado: Iago Augusto de Souza (OAB: 380943/SP) (Fls:
26) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
1020257-10.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
Aparecida de Fátima Zaratini e outro - Declinaram da competência para apreciar e julgar a lide, determinando a remessa dos
autos ao Colégio Recursal de Ribeirão Preto, para apreciação dos recursos interpostos. V.U. - Advogado: Marcelo Henrique da
Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) (Fls: 10/11) Advogado: Renato Augusto de Souza (OAB: 137266/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP)
(Fls: 10/11)
1020574-72.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Heronilda Biatriz da Conceição dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Luis Ordas Lorido
(OAB: 134727/SP) (Procurador) (Fls: 148)
1020660-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram parcial provimento à apelação, V.U. - Advogado: Wiliam Silva Leopoldino
Resende (OAB: 333799/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
1021239-84.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Alonso e Macedo Sociedade de Advogados - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Não conheceram do recurso
e suscitaram conflito de competência perante Colenda Turma Especial da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça.
V.U. - Advogado: Wagner Lucas Rodrigues de Macedo (OAB: 332346/SP) (Fls: 19) - Advogada: Aline Bayer da Silva (OAB:
330606/SP) - Advogado: Rodrigo de Oliveira Alonso (OAB: 255251/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º