Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1287
S. A. - Embargdo: A. O. S. (Menor) - Vistos, etc. 1.À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Após, retornem conclusos.
Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Gustavo Martins de Souza
(OAB: 203948/SP) (Procurador) - Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1008665-19.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravado: L. R. de A. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/11: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 08
de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP)
(Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1009322-81.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarujá - Agravante: M. de G. - Agravado:
G. P. F. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/12: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 08 de fevereiro
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joao Viudes Carrasco (OAB: 59001/SP) (Procurador) - Sueli
Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar
(OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1009805-88.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravado: G. C. S. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/17: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 08
de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP)
(Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1011490-67.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravado: P. D. de A. (Menor) - Agravado: V. H. dos S. G. (Menor) - Agravado: A. F. P. da S. (Menor) - Agravado: M. de O. dos
S. (Menor) - Agravado: M. R. M. da S. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/11: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC).
Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 1013494-77.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargdo: D. C.
de M. (Menor) - Embargdo: D. C. de M. (Menor) - Embargte: M. de S. A. - Vistos, etc. 1.À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do
CPC). 2.Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção
de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 1014150-34.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravado: B. F. B. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/11: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 08
de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
(Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1015549-64.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: M. de
S. A. - Embargdo: M. F. S. (Menor) - Vistos, etc. 1.À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Após, retornem conclusos.
Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/
SP) (Procurador) - Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1019730-11.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santo André - Agravante: M. de S. A. Agravada: M. E. D. da S. (Menor) - Vistos, etc. Fls. 01/11: Intime-se a parte contrária (art. 1.021, § 2º, do CPC). Int. São Paulo,
08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador)
- Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1020449-90.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: M. de
S. A. - Embargdo: P. L. R. de B. (Menor) - Vistos, etc. 1.À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Após, retornem conclusos.
Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Gustavo Martins de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º