TJSP 20/10/2017 -Fc. 1227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
1227
mora, de 1% ao mês, a contar da citação. Extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sucumbência ex lege. P. R. I. - ADV: FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), FAISSAL RAFIK SAAB
(OAB 233165/SP)
Processo 0004789-33.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Whiripool S.A. e outro Vistos.Aguarde-se manifestação do requerente. Prazo 30 dias.Int. dil. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 0005329-52.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - TALYS RAFAEL PEREIRA - CRISTIANO
PEREIRA DE SOUZA e outro - Posto isto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
presente feito, o que faço com arrimo no artigo 53, parágrafo 4º, da lei em comento, aqui aplicável por analogia.Após o trânsito
em julgado, expeça-se, pois, mandado de levantamento em favor da executada, desde que não haja penhora no rosto dos autos
e, após, a certidão do crédito remanescente em favor do(a) exequente.Observados os prazos e formalidades legais, arquivemse.P.R.I. - ADV: MARCELO RAFAEL CHIOCA (OAB 174578/SP), VIVIAN DA SILVA LOPES (OAB 305490/SP)
Processo 0005597-38.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - NSM COMÉRCIO DE CALÇADOS
LTDA - Vistos.1 - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
09.11.2017, às 14 horas.2 - Intimem-se as partes, com urgência. 3 - Regularizados, aguarde-se a audiência designada.Int. Dil. ADV: MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
Processo 0007536-87.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - João Rodrigues Rosa - Agraben
Adminstradora de Consórcios Ltda e outro - Fls. 169: indefiro ao passo que a medida postulada cabe ao próprio interessado.
Intime-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP),
ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB
87571/SP)
Processo 0008162-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Smith
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Despacho - Não publicável - Sem atos - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS (OAB
133438/SP)
Processo 0008236-63.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Fundo de Investimento em
Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - - Banco Cetelem S/A - Vistos.Fls.87/88:Manifeste-se a parte contrária, em 10 dias.
Int - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0008549-24.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nilza Aparecida Gonçalves Vistos.Intime-se a requerente a manifestar-se em prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.Int. - ADV: NÁDIA
FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0010427-18.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mariza Tey Kobayashi Satooka Rodrigo F. Martins - ME - Vistos.Tendo em vista que decorreu o prazo para o executado manifestar-se sobre a penhora on line,
diante da satisfação do débito, defiro o levantamento em favor da exequente, desde que inexista penhora no rosto dos autos.
Certifique-se, a serventia.No Juizado, não há honorários na execução, havendo previsão de honorários somente em segundo
grau.Certifique-se, a serventia, se a certidão de honorários já foi corrigida e retirada em cartório, e certifique-se se há custas
finais a ser recolhidas.Intime-se. (Custas finais da requerida: R$ 70,72) - ADV: MARCUS VINICIUS PORTONI SOUZA (OAB
316519/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP)
Processo 0012238-76.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Formação de Condutores
Centran Se Ltda - - José Ricardo Alves - Vistos.Fls. 19: Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, ficando deferidos
os benefícios do artigo 212, §§1º e 2º do CPC, bem como reforço policial, se necessário.Int. Dil. - ADV: THAINAN FERREGUTI
(OAB 227074/SP)
Processo 0012966-83.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Motorola Mobility Comercio
de Produtos Eletronicos Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95. PRI ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0014711-98.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - GREENPEACE BRASIL - Vistos.
Tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “a”, do CPC,
determinando seu arquivamento.Torno prejudicada a audiência de Conciliação designada para o dia 18/10/17 às 13h10min,
retire-se da pauta.Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos no presente feito. Não havendo penhora, expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 71 em favor do requerente, com as cautelas de praxe.Observados os prazos e
formalidades legais, remeta-se a extinção.P.R.I.C. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0014726-67.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SKY
HDTV - Vistos. Doravante passo a decidir no autos apensados. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP)
Processo 0021399-47.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bernadete de Lourdes
Salles Baccini - Vivo S/A - Fls. 56: Mantenho a decisão agravada, por não estar convencido de seu desacerto.No mais, oficie-se
ao Colégio Recursal para que se certifique o eventual efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto.Intimemse. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP),
MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 254939/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0021476-22.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Flavia Albertini Benegas
- Manifeste-se o exequente em 10 dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Após, tornem
conclusos.Int. Dil. - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0021697-68.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Itaú Vida e
Previdência S/A - Havendo prova fática a ser dirimida designe-se data para realização de audiência de conciliação, instrução e
julgamento, ocasião em que as partes serão ouvidas em depoimentos pessoais e inquiridas as testemunhas até o máximo de
três para cada parte, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação (art. 34 da Lei n.º 9.099/95).
Caso justificado, poderá ser requerida a intimação da testemunha, desde que devidamente qualificada e arrolada até cinco dias
antes da audiência de instrução e julgamento (art. 34, § 1.º da Lei n.º 9.099/95). As partes poderão, ainda, até a mencionada
audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados.Indefiro, por ora, a junta da mídia
mencionada no requerimento da autora. Oportunamente será analisada a necessidade da produção de referida prova.Intimemse. (Foi designada audiência para o dia 29/01/2018 às 11h15min). - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0022298-74.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIBSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º