TJSP 03/10/2017 -Fc. 1286 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
1286
278201/SP), ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS (OAB 193766/SP)
Processo 1009595-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - União de Lojas Leader S. A. - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao
de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas
Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader
S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao
de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas
Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader
S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de
Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas
Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - Estado de São Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 2240/2263: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: ANA CRISTINA
LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB 312148/SP), KEIJI MATSUDA (OAB
77118/SP), ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB 161099/RJ)
Processo 1010028-55.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Maria José Almada de Oliveira
- São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.Fls. 52/74: Manifeste-se a autora. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP),
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA
DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), PEDRO HENRIQUE
DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1013237-32.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BANCO DO BRASIL S/A PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Condeno a empresa autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre
o valor da causa.Após o trânsito em julgado, fica revogada a liminar. Os valores depositados nos autos ficarão em garantia
da cobrança fiscal a ser feita em autos próprios pela Fazenda Pública, não podendo ser levantados nos presentes autos por
qualquer das partes, salvo acordo judicial. P.R.I.C. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), VINICIUS
JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO (OAB 209780/SP), PASQUAL TOTARO (OAB
99821/SP)
Processo 1013770-30.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Prefeitura de São Paulo - São Paulo
Turismo S/A - Vistos.Fls. 580/589: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: LUIS CARLOS PINI NADER (OAB 256560/SP),
GENTIL INACIO FERREIRA (OAB 233622/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP)
Processo 1013816-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Carmem Pereira da Silva - Jânio Ferreira Cunha - - João Rikio Sakuda - - Jose Pereira da Sillva - - Maria Lucia da Silva - - Tarso Antonio Di Donato
- Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Intime-se os autores desistentes a providenciar o recolhimento das custas
processuais proporcionais, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual.Prazo: 60 (sessenta) dias.Int. - ADV: DIEGO PAGEU
DOS SANTOS (OAB 295573/SP)
Processo 1014376-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concessão - Fabiola Baptistuzzo Penteado - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 353: Reitere-se. Intime-se. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP),
AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), ANDRE RODRIGUES
MENK (OAB 334972/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1014497-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Paulo Beluzi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Prefeitura Muncipal de Marilia - Vistos.Abra-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF
VIEIRA (OAB 300906/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP),
FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SPPREV São Paulo
Previdencia - Vistos.Aguarde-se a vinda do laudo pericial por 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1016933-76.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Roseli
da Motta Siqueira - - Rosemeire Romeiro Cecilio - - Rosilene Leite dos Santos - - Edison Rodrigues Correa - - Marcos Antonio
Del Ponti - - Damazio Simões da Silva - - Wilson José de Souza Freitas - - Ademir Pierobon - - Paulo Roberto Andrade - - Aroldo
Rafael Barbosa de Oliveira - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica. Prazo: 15
(quinze) dias.Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1018066-90.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Vera Lucia Fernandes
Monteiro - - Esmênia Monteiro Fidelis - - Mirian Fidelis do Carmo - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - IPESP Vistos.Fls. 259/261: Manifestem-se as partes. Prazo: 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/
SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), JOSE CARLOS
NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)
Processo 1018780-16.2017.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Instituto de
Previdencia do Estado de São Paulo - IPESP - Osmar Ribeiro Santos - - Janete Caldieri - Converto o julgamento em diligência.
Da leitura da defesa de fls. 53 e segs. observo que a presente causa posta em juízo já é alvo de outra demanda com pedido
conexo, ou seja, revisional do contrato, que segundo informa a ré já estava em fase recursal, não sendo mesmo o caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º