TJSP 27/09/2017 -Fc. 445 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
445
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano
Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy
Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano
Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy
Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184733-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103856209.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Unimem - Unidade de Medicina Nuclear
Ltda; Advogada: Talita Fernanda Ritz Santana (OAB: 319665/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184740-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1034641-42.2017.8.26.0053;
Gratificação de Incentivo; Agravante: Cleidemar Zolezi Silva; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Marcio Alves dos Santos; Advogada: Alana Tiemi Sugano
Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante: Sonia Regina Ribeiro; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP);
Agravante: Elizabete Rosa Coutinho; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante: Marcia Ferraresi
Silvani; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante: Eli Terra Gutierre Balotte; Advogada: Alana
Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184744-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028949-62.2017.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nilza Vieira dos Santos; Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Harald Cramer Von Clausbruch; Advogado: Thiago
Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Agravante: Viviane Maria de Mattos da Silva; Advogado: Thiago Henrique Ramos
Desen (OAB: 390828/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184747-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0542637-67.2010.8.26.0224; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP);
Agravado: Solomon Sigal; Advogado: Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP); Advogado: Antonio Darci Pannocchia Filho
(OAB: 161136/SP); Agravada: Lulu Luna Sigal; Agravado: Antonio Darci Pannocchia; Agravada: Lygia Bernadeth Duarte Leme
Pannocchia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2184754-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105276425.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Valdemar Ferreira da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184758-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de José Bonifácio; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006357-44.2006.8.26.0306; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maura Montanheiro Capobianco; RepreLeg: Sandra Mara Capobianco Carvalho;
Advogado: Gustavo Fagali Ciccone (OAB: 373549/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE MENDONÇA; Advogada: Lucileni Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º