Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 29 0208089-17.2022.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: AEA Marginal Tiete Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda. Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP). Advogado: Vitor KriKor GueoGjian (OAB: 247162/SP). Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 35 Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0055714-70.2021.8.06.0064 - Remessa Necessária Cível. Autor: J. G. F. A. R. P. D. F. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: J. de D. da 1 V. C. da C. de C.. Réu: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): P

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 44 Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira e Bricolagem. Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileir

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 79 DECISÃO UNÂNIME, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022.DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARELATOR Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0071649-11.2016.8.06.0167/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luiz Alves de Carvalho Neto. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1866 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Agravante: Sidney Sheldon Garcia - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP) (Fls: 121) 18 - 2198136-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1158 Código de Processo Civil não leva à superação de entendimento já consolidado em recurso repetitivo, posto que este trata da Lei de Ação Civil Pública, que é especial. SEGURANÇA DENEGADA” (TJSP; MS 2187154-40.2017.8.26.0000; Relator (a): Ruy Alberto Leme Cavalheiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 88 Agravante: AUTO POSTO ALPES DE CAIEIRAS LTDA.; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2200836-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 512 2200851-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Ação Popular; 0007594-68.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1971 NAVARRO COELHO (OAB: 9007/MG) - Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1038589-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1971 NAVARRO COELHO (OAB: 9007/MG) - Juliana Junqueira Coelho (OAB: 249341/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1038589-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig